Em 2008, o governo da Bahia, via Secretaria da Educação (SEC), vai criar mais 5 mil vagas para educação profissional, com a inauguração de três centros de educação tecnológica. A ampliação significa um aumento de mais de 100% no número de vagas oferecido até este ano, que é de 4.800.
Distribuídos nos municípios de Salvador, Santo Antônio de Jesus e Barra, os centros vão oferecer 18 cursos. A ação é mais um dos passos dados pelo Estado para ampliar em, pelo menos, 500% a oferta nesta modalidade de ensino até 2010. O assunto foi o foco do seminário Novos Rumos para a Educação Profissional e Tecnológica da Bahia, que aconteceu ontem, no Hotel Vila Velha.
Para promover uma grande revolução no setor, a SEC decidiu criar uma superintendência própria, o que implica na ampliação do orçamento para a educação profissional. Além disso, a educação profissional está entre as ações prioritárias do governo no Plano Plurianual Participativo (PPA).
“Queremos ter na Bahia uma poderosa rede de educação profissional. O governo federal está construindo a longos passos um processo sustentável de instalação desse segmento. O problema é que as ações no plano federal não tiveram eco no governo anterior. O que verificamos foi um tremendo descaso com o setor”, disse o superintendente de Educação Profissional da SEC, Almerico Lima.
Hoje, o gasto per capita em educação profissional na Bahia é um dos menores do Brasil e o sexto do Nordeste. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), das 12 mil vagas oferecidas na Bahia na educação profissional, apenas 4.800 é pela rede estadual.
“É ridículo que um estado como a Bahia ofereça apenas este número de vagas na educação profissional. É preciso conscientizar que o capital humano é estrategicamente o recurso mais importante para o país em um momento em que a economia é baseada no conhecimento”, defendeu o secretário Adeum Sauer.
Nesse sentido, afirmou, a proposta é estruturar a rede, colocando a educação profissional no devido lugar como ferramenta da educação e do trabalho. “Por isso estamos captando recursos não só para criação de novos centros, como também para reforma dos que já existem, e criação de laboratórios móveis para atender a pequenos municípios e para oferta da modalidade educação a distância”, explicou
O secretário informou que a preocupação é que a ampliação não esteja desvinculada da qualidade pedagógica. A escolha dos cursos, disse, deve ser pautada na participação social, abrindo espaço para o diálogo entre empresas, trabalhadores e movimentos sociais.
“A partir daí, a SEC vai saber que educação profissional é essa que a sociedade quer. Estamos em sintonia com o governo federal e com os territórios para que os cursos possam, de fato, atender às vocações das regiões”, destacou Sauer.
Diagnóstico
Sob o olhar da SEC, a rede estadual de educação profissional deve estar presente e em sintonia com todos os territórios de identidade, atuando no meio urbano e na área rural com efetividade social e qualidade pedagógica, através de cursos técnicos, tecnológicos e de formação inicial e continuada. Entretanto, a situação no estado, no que diz respeito à oferta dessa modalidade de ensino, ainda é muito deficitária.
Um diagnóstico realizado pela secretaria mostra que as nove escolas agrotécnicas estão esvaziadas e apresentam estrutura precária. O ensino médio integrado foi adotado tardiamente e atinge somente 28 escolas e apenas dois centros tecnológicos financiados com recursos federais estão em funcionamento.
“O baixo orçamento, a não provisão de cargos e a despreocupação com a qualidade pedagógica são indicadores da falta de prioridade e da ausência de uma política de educação profissional”, avaliou Almerico Lima.
Diante desse quadro, declarou, a SEC já vem articulando e colocando em prática um plano de ações para reverter essa realidade. “Isso inclui uma política de expansão das matrículas, com a construção de centros públicos de educação profissional nos territórios de identidade e a aquisição de laboratórios móveis para atendimento de pequenos municípios e distritos, além da revitalização e ampliação das atuais escolas agrotécnicas”, observou.
Sobre a qualidade pedagógica, disse que estão previstos concursos públicos para provimento nos centros e a realização dos projetos de formação de professores e formadores da educação profissional.
