O Mutirão Jurídico Penitenciário da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) retoma suas ações, nesta quarta-feira (13), no Conjunto Penal de Feira de Santana, e a partir de quinta-feira (14), estará no Presídio Advogado Ariston Cardoso, em Ilhéus.
“Esse ano, o nosso projeto está se expandindo por todo Estado. No ano passado trabalhamos, apenas, nas unidades prisionais da capital, onde atendemos 2,5 mil internos”, informou o assessor especial da SJCDH, Jerônimo Mesquita, acrescentando que as pretensões são de atingir o número de 4000 atendimentos.
Identificar as situações passíveis de concessão dos benefícios de liberdade provisória, livramento condicional e progressão de regime são as principais atribuições do mutirão, que também busca maior celeridade desses processos junto ao Poder Judiciário e Ministério Público.
Na próxima semana, os beneficiados serão os detentos de Jequié. Os trabalhos no Conjunto Penal da cidade acontecerão de quinta-feira (21) até sábado (23). Em seguida, ainda sem definição de data o projeto vai atender as unidades prisionais de Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas.
A expansão do Mutirão por todo o estado é meta institucional da SJCDH, prevista no Plano Diretor do Sistema Penitenciário da Bahia, documento elaborado em conjunto com o Ministério da Justiça, como decorrência do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).