Câmara técnica discute orçamento público

04/03/2008

É hoje (4), na Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), a primeira reunião da Câmara Técnica do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Os trabalhos de 2008 serão abertos em reunião ordinária, às 14h, com a presença do secretário da Saúde, Jorge Solla. O processo de normatização do Sistema estabeleceu a necessidade de implantação de duas instâncias para apoio às atividades desenvolvidas pela área técnica: a Câmara Técnica de Orientação e Avaliação e os Núcleos Estaduais de Apoio.

A Câmara Técnica de Orientação e Avaliação do Siops é uma instância interinstitucional e deliberativa, composta por representantes de várias instituições como Auditoria da Sesab, DataSus, secretarias da Fazenda e Planejamento, Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Conselho Estadual de Saúde, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas dos Municípios.