Novos critérios e normas técnicas para otimizar a qualidade das obras contratadas pelo governo da Bahia fazem parte do programa Qualiobra, lançado, nesta terça-feira (4), pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
O programa propõe padrões de rotina para aumentar a eficiência e qualidade das obras públicas nas áreas de edificações, obras rodoviárias, saneamento, urbanização, projetos e consultoria, materiais e contratantes e contemplará diversos projetos voltados para a qualificação da mão de obra pública e privada, nas fases de licitação, execução e fiscalização da obra.
No estado, são empresas contratantes de obras e serviços de engenharia a Embasa, Cerb, Conder, Sucab, Derba, Bahiagás, e Sudic. A coordenação do Qualiobra será executada por um comitê presidido pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, e formado por representantes de empresas públicas contratantes - universidades federal e estaduais, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea) - e de sindicatos e associações de engenharia e arquitetura, como o Sindicato da Indústria da Construção da Bahia (Sinduscon)) e o Sindicato Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva – Bahia (Sinaenco).
Na opinião de Marcos Galindo, diretor de Relações Institucionais do Sinduscon, o fato de o Qualiobra ter o setor produtivo como parceiro do governo para a definição de cronogramas e métodos é essencial para um relacionamento de consenso, transparente e democrático num projeto que visa qualificar a gestão de obras públicas em ambos os lados.
O programa prevê um texto padrão referência para os editais públicos de licitação, uma base única de custos e um sistema de avaliação dos fornecedores. Será difundida a prática do melhor preço, aquela em que a obra é realizada no prazo, tem maior vida útil, baixo custo de manutenção e recursos bem empregados, o que não significa, necessariamente, menor preço.
“Esse programa tem como objetivo garantir a efetividade e a razoabilidade do gasto público, com a execução de obras de qualidade, com durabilidade, e de bons projetos que garantam o papel estratégico de melhorar a vida das pessoas”, enfatizou Florence.
