A garantia do início da reforma de 2,5 mil casas até a segunda quinzena de abril, da licitação para a recuperação de 300 quilômetros de estradas e de uma audiência com o governador Jaques Wagner na próxima semana selou o acordo entre os movimentos dos trabalhadores rurais e o Governo do Estado. Há dois dias cerca de dois mil integrantes dos Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e dos Trabalhadores Rurais Acampados, Assentados e Quilombolas da Bahia (Ceta) estiveram acampados nos arredores da Secretaria da Agricultura (Seagri), no Centro Administrativo. Após a reunião os manifestantes deixaram as imediações da secretaria.
O cumprimento dos itens pendentes da pauta de reivindicações do ano de 2007 foi acertado em reunião realizada durante todo o dia, nesta terça-feira (11), com o secretário da Agricultura, Geraldo Simões. Também compuseram a mesa de negociações o secretário do Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence; a presidente da Conder, Maria Del Carmem; e o presidente da CAR, Emilson Piau.
“Como foi dito desde ontem, a maior parte das reivindicações já foi atendida, faltavam apenas dois itens – estradas e construção e reforma de casas –, tendo em vista que eram execuções novas para o Governo. Por isso enfrentamos algumas dificuldades com os trâmites burocráticos”, explicou Geraldo Simões. O secretário pontuou que as negociações foram feitas da melhor forma e em conjunto com as demais secretarias envolvidas no processo, além da participação da Casa Civil, que dado todo o apoio.
Acordo
Ficou acordo que a Conder e a CAR irão refazer os 735 cadastros para a reforma das casas e realizar mais 1.765, para que as obras possam ser iniciadas até 20 de abril nos territórios do Piemonte do Paraguaçu, Litoral Norte, Vitória da Conquista, Extremo Sul e Velho Chico. No próximo dia 26, as empresas entregam aos movimentos um cronograma final de execução das 2,5 mil casas restantes previstas no acordo. Já em relação à construção das 3 mil casas, a Seagri se comprometeu a fazer uma reunião com a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Incra para agilizar o processo.
“O Governo do Estado, ainda no ano passado, aportou os R$8 milhões e agora que os recursos estão disponibilizados nós fechamos um cronograma de início de obras a partir do dia 20 de abril”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence. Ele informou que ficou acertado com os movimentos que as obras vão começar por um conjunto de assentamentos com cerca de 2,5 mil casas e que a meta final é de 5 mil casas, referentes ao que foi acordado com os sem-terra no ano passado.
No que diz respeito à recuperação e construção dos mil quilômetros de estradas vicinais para o escoamento da produção, a decisão foi de licitar aproximadamente 300 quilômetros até o dia 2 de abril e no período de 60 dias licitar o restante. “A primeira etapa será realizada com recursos do Governo do Estado da ordem de R$ 5 milhões”, garantiu Simões.
Segundo o diretor nacional do MST, Márcio Matos, a questão habitacional é fundamental para a auto-estima dos assentados. “Esse é nosso papel de pressionar o governo, mas a gente tem a expectativa de que, a partir de agora, de fato, as ações possam se concretizar nos assentamentos. A gente reconhece o empenho do governo no sentido de dialogar e debater”, afirmou.
Na noite de hoje, os integrantes do MST deixam a área externa da Secretaria da Agricultura, retornando para seus municípios de origem. O Governo do Estado providenciou transporte para os manifestantes. Já o Ceta ainda permanece ocupando as instalações do Incra, no bairro de Sussuarana.