Ações inéditas de fomento democratizam acesso a recursos para produção cultural

07/04/2008

Três espetáculos de teatro inéditos estrearam em Salvador, somente no último final de semana. Os Javalis, Casa Número Nada e Batata! foram vencedores do prêmio Manoel Lopes Pontes, um dos 23 editais lançados pela Fundação Cultual do Estado (Funceb) no ano passado. “Ganhamos R$ 30 mil para montagem e circulação do espetáculo”, explica Jorge Alencar, diretor e dançarino do grupo Dimenti, autor da peça Batata!.


Dos 171 prêmios oferecidos pela Funceb em 2007, 155 foram concedidos, num total de R$ 1.936 milhão. Participaram mil inscritos, de 24 Territórios de Identidade da Bahia (são 26 ao todo).


A política de incentivo e promoção da cultura via seleção pública deu tão certo que a secretaria de Cultura do Estado da Bahia resolveu ampliar e aprimorar a ação. Este ano, dos R$ 33 milhões reservados no orçamento do Fundo de Cultura, R$ 20 milhões serão destinados ao lançamento de cerca de 40 editais nas áreas de artes visuais, dança, música, teatro, cultura popular, rádio, tevê, cinema e vídeo, literatura, museus e patrimônios material e imaterial. A previsão é de que até junho, todos já tenham sido lançados.


Para apreciar e avaliar os projetos, cada edital terá uma comissão específica, formada por especialistas da área. Independentemente do Fundo, instituições vinculadas à Secult como a Funceb, o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) e a Fundação Pedro Calmon deverão lançar prêmios com orçamento próprio.


Somente a Fundação cultural lançou no mês passado cinco editais, sendo três inéditos, e deverá abrir inscrições para o sexto – Espaços Culturais, na próxima quinta-feira (10). Serão R$ 249 mil em premiação. Informações como prazos e critérios dos editais podem ser encontradas no site www.funceb.ba.gov.br).


“A gente considera que a política de editais é mais democrática, por isso resolvemos ampliá-la, com a pulverização em diversas linguagens artísticas”, explica adiretora- geral da Funceb, Gisele Nussbaumer. Ela explica que os editais de 2008 têm inovações como apoio ao circo, capoeira, residência artística e documentário de festas populares, só para citar alguns exemplos.


Outros R$ 7,8 milhões do Fundo de cultura têm investimento previsto em projetos que não atendem aos requisitos dos editais, oriundos da demanda espontânea da sociedade, tais como gravação de CD, mostras artísticas em diferentes linguagens e atividades de formação e capacitação. Nesta modalidade, os projetos podem ser inscritos a partir de amanhã (8), na Funceb, onde serão avaliados por uma comissão técnica e pela comissão de pré-seleção, integradas por representantes do governo e do Conselho de Cultura.


Para apoiar atividades e projetos desenvolvidos por instituições artístico-culturais de interesse público, estão reservados mais R$ 5 milhões para serem aplicados em impressão de material gráfico de divulgação, pagamento de passagens aéreas para grupos e artistas, hospedagem em Salvador para artistas e técnicos e apoio financeiro direto.

Cada proposta deverá ter valor máximo de R$ 10 mil e serão priorizadas aquelas que tenham foco no interior do estado, em áreas de maior risco social e atividades de capacitação e formação na área cultural direcionadas ao público infanto-juvenil. Essa iniciativa tem como objetivo qualificar os agentes culturais e permitir um maior acesso aos recursos do Estado para apoio direto à produção cultural.


Credibahia Cultural


Crédito rápido, sem burocracia e a juros baixos. A princípio, parece ser a propaganda de uma financeira qualquer, mas trata-se do Programa de Microcrédito Credibahia Cultural, lançado pelo Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia, numa parceria com a Secult, Sebrae e prefeitura de Salvador, para empreendedores de baixa renda na área de cultura.


A proposta é fomentar novas alternativas de trabalho para artistas plásticos, artesãos, assessor de comunicação, roteirista, profissionais da dança, cabeleireiro, maquiador, artista circense, câmera, cartunista, compositor, cenógrafo, cenotécnico, contra-regra, costureira, editor de textos, de imagens e mídia eletrônica, escritor, figurinista, fotógrafo, luthier, músico, programador visual, repentista e atividades afins.


Os recursos, de R$ 200 a R$ 5mil, podem ser usado para compra de materiais e equipamentos de trabalho ou para reforma e ampliação de instalações permanentes. O juro é de 1,8% ao mês, com prazo de pagamento em até 12 meses, para investimento fixo, e de 6 meses para capital de giro. Os clientes adimplentes terão, a partir do próximo crédito, a taxa de juros reduzida 0,3% ao mês. A agência piloto do Credibahia Cultural fica na rua Frei Vicente, nº 4, Pelourinho.


Para Sidney Zapata, diretor do sindicato dos Músicos da Bahia, essa é uma nova forma de fazer política pública para a área cultural. “Há três anos venho solicitando políticas públicas específicas para os artistas, sem assistencialismo ou favorecimento”, desabafa. Segundo Zapata, antigamente tinha-se uma forma de beneficiar alguns, em detrimento de outros, sem regras ou critérios.


Nessa fase piloto do programa, para a concessão do crédito, é necessário que os profissionais morem no Centro Histórico de Salvador, ou nos bairros do Campo Grande, Comércio e Vitória e que estejam em atividade há pelo menos seis meses. Condições que limitariam o acesso, segundo Sidney. “A linha de crédito já é o início, é preciso agora que aprimoremos (cadeia produtiva e governo) o programa, porque entendemos que esse é um processo em construção”, finalizou o músico.