A modernização no sistema de irrigação, visando melhor aproveitamento da água e o respeito ao limite de quantidade para utilização autorizada. Essas são algumas das orientações repassadas pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) e que constam nas condicionantes da outorga (autorização para captação da água do rio) concedida à Associação dos Produtores Rurais do Vale do Rio Brumado (Aprovale), beneficiando mais de 500 pequenos e médios agricultores irrigantes, usuários da água, no município de Dom Basílio, a 709 quilômetros de Salvador.
Na última semana, o diretor-geral da superintendência, Julio Rocha, o diretor de Regulação, Luiz Henrique Pinheiro, e o coordenador de Outorga, Gustavo Penedo Cabral, participaram de uma solenidade de agradecimento à SRH pela concessão da outorga do uso da água para os agricultores da região.
O evento, promovido pela Aprovale e pela prefeitura municipal, aconteceu em uma escola municipal, durante as comemorações dos 46 anos de emancipação política da cidade (ocorrido no dia 7 deste mês), e contou com a presença de agricultores irrigantes.
No encontro, os representantes da SRH esclareceram diversos pontos sobre o funcionamento do processo de outorga, enquanto os produtores destacaram as respostas positivas que acontecerem em decorrência do benefício. A concessão da outorga representa para o município, que possui cerca de 11 mil habitantes, o aumento de mais de R$ 2 milhões anuais em sua economia.
“Em Dom Basílio, existe uma organização sindical forte e um compromisso muito grande dos agricultores de seguirem as condicionantes da outorga e de participarem da Reunião Anual da Alocação Negociada da Água, que acontece em maio e é promovida pela Comissão Gestora da Barragem Luiz Vieira”, explica Pinheiro.
Histórico
Ao conceder a outorga em nome da Aprovale, a SRH solucionou um grave problema social que se arrastava há sete anos na região, desde quando houve suspensão de expedição das autorizações pelo governo anterior, devido aos conflitos pelo uso da água na região.
No dia 22 de fevereiro deste ano, foi publicado, no Diário Oficial, a Instrução Normativa n° 06, na qual a SRH estabelece novos critérios técnicos para a concessão de outorga e dispensa para a construção de barragens em corpos d´água de domínio da Bahia. A Instrução Normativa é baseada em leis nacionais e estaduais e em resoluções do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
As quatro outorgas concedidas, pelas portarias 131/08, 132/08, 133/08 e 134/08, do dia 28 de fevereiro, permitem o uso de 46.981 metros cúbicos de água do Rio Brumado por dia, para irrigação de 1.185,5 hectares de terra, durante o período de quatro anos.
O benefício permite também aos produtores o direito à Tarifa Verde da Coelba, programa que concede 73% de desconto nas contas de energia elétrica aos irrigantes, em determinados horários de consumo.
“Estávamos há mais de sete anos pleiteando este benefício para o nosso município e, em pouco mais de um ano de gestão do atual governo, a diretoria da SRH resolveu este problema”, afirmou o prefeito de Dom Basílio, Alfredo Machado Matias.
Visita técnica
Um dia após a visita a Dom Basílio, Luiz Henrique Pinheiro e Gustavo Penedo seguiram para o município de Piatã, para fazer uma avaliação técnica preliminar sobre um projeto de construção de barramento no Rio de Contas. Eles atenderam à solicitação da prefeitura local, que pretende suprir a carência de disponibilidade de água na região, já que as outorgas concedidas chegaram ao limite máximo de 80% da vazão de referência.
“A visita foi importante porque pudemos dar as orientações pessoalmente e indicar os procedimentos legais, que devem ser feitos para que haja o estudo técnico por parte da SRH, com o objetivo de decidir sobre a viabilidade do projeto”, explica Penedo. Piatã fica na região da Chapada Diamantina, tem cerca de 19 mil habitantes e é o município mais alto (1.268 metros) e frio da Bahia.