Termina nesta terça-feira (29) a segunda etapa de capacitação dos agentes multiplicadores do ProJovem Adolescente, modalidade do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, lançada em março. O evento é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com apoio do governo do Estado e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).
Os agentes atuarão em 287 municípios baianos, onde 58.625 adolescentes serão atendidos com atividades socioeducativas e profissionalização. O programa contará, no Estado, com cerca de R$ 3 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Para que fossem selecionados, os municípios precisaram comprovar, cada um, que o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) está em pleno funcionamento, que têm mais de 40 jovens beneficiários do Bolsa Família e que estão habilitados no nível de gestão básica do Sistema Único da Assistência Social (Suas). Todos eles terão até o dia 23 de maio para aderirem ao Projovem Adolescente, através do sistema online WebSuas.
Política permanente
Na abertura da primeira etapa de capacitação dos monitores, em 31 de março, a representante do MDS, Aidê Almeida, disse que a criação do serviço representa um esforço do governo federal para garantir os direitos dos adolescentes. “Não se trata de uma política de governo, mas de Estado. Integra uma agenda articulada de benefícios para a juventude a partir de um processo de construção com a sociedade”, disse Almeida.
O ProJovem Adolescente funcionará no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a previsão do governo federal é contemplar 2.823 municípios brasileiros, onde serão investidos quase R$ 3 bilhões.
As atividades sócio-educativas vão ser executadas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), num período de 24 meses. Cada beneficiário receberá auxílio financeiro de R$ 30 por mês.
“Programas como este vêm dando bons resultados, porque inclui, de fato, a juventude. Os jovens no Brasil precisam de perspectiva de trabalho, de futuro”, disse a monitora do Projovem Adolescente, Isleide Rodrigues, 24, do município de Arataca.
O público-alvo principal são jovens de 15 a 17 anos, excluídos da escola e da formação profissional, a exemplo de egressos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e adolescentes em conflito com a Lei, que já cumpriram ou cumprem medidas sócio-educativas.
“É um avanço importante. Faz parte da concepção de que os serviços e programas da assistência social não podem passar pela lógica do favor, do clientelismo”, considerou a superintendente de Assistência Social da Sedes, Elizabeth Borges.