Entidades sociais debatem em fórum sobre o setor na Bahia

Representantes de 150 entidades sociais, seis universidades, Ministério Público Estadual (MPE) e Governo da Bahia participaram, nesta terça-feira (29), na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba) do III Fórum Estadual de Entidades Sociais. O encontro, que contou com duas palestras, uma mesa redonda, serviu para a discussão das dificuldades e perspectivas voltadas para o setor.



Para a presidente da Federação Baiana das Entidades de Reabilitação, Maria Dolores Cabirta, os maiores entraves vividos pelas instituições no Estado são a falta de acesso à legislação, a falta de acompanhamento nas mudanças das legislações e de esclarecimento.



Apesar disso, ela ressalta que o artigo 3º da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) representa um avanço para as entidades, pois “define e organiza as entidades de assistência social que prestam atendimento, assessoramento e atuam na defesa e garantia de direitos, como aquelas constituídas sem fins lucrativos, que realizam, de forma continuada, serviços, programas e projetos de proteção social e de assessoramento e defesa de direitos socioassistenciais”.



Segundo o coordenador do Fórum, Antonio Brito, o encontro também representa um canal de diálogo e entendimento entre as entidades sociais, sociedade e governos. Para Brito, o poder público e as instituições devem manter uma sintonia para que haja transparência e prestação de contas da gestão de repasses e condução das entidades.



A superintendente estadual de Assistência Social, Elisabeth Borges destaca como fator importante para as políticas do setor a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que foi introduzido pelo Governo Federal em 2004, mas que na Bahia só foi aprimorado a partir do ano passado.



Eficiência de gestão



A falta de prestação de contas e a má gestão foram os principais fatores para a crise vivida pelo Instituto Baiano de Reabilitação (IBR), em 2001. A entidade, que atualmente presta atendimento a cerca de 900 pessoas, entre portadores de deficiência e vítimas de acidentes, quase fechou as portas.



Para a assistente social, Cristiane Oliveira, as mudanças na legislação para as entidades sociais e a maior fiscalização feita por instituições que representam o poder público e a sociedade civil organizada são fundamentais para a sobrevivência e bom funcionamento de entidades como o IBR.