Assinatura de Convênio com o BNDES

LOCAL: Governadoria

DATA: 05.05.08 (segunda-feira)

HORÁRIO: 14h30





O QUE É: Assinatura de convênio entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo da Bahia e o Internacional Finance Corporation (IFC) – organismo integrante do Banco Mundial (Bird).





INFORMAÇÕES ADICIONAIS:



CONVÊNIO: Prevê a cooperação técnica para a realização dos estudos necessários à estruturação do projeto de concessão mais indicado para o sistema da BA 093, que pode ser na forma de Parceria Público Privada (PPP), ou apenas concessão pública. O convênio é fruto do Brazil PSP Development Program, programa criado em outubro do ano passado pelo BNDES, IFC e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com aporte inicial de US$ 3,99 milhões.



OBJETIVO: Ampliar e restaurar totalmente dez rodovias que compõem o principal sistema rodoviário da Região Metropolitana de Salvador (RMS), que engloba o Pólo Petroquímico de Camaçari e os municípios de Simões Filho, Dias D’Ávila, Mata de São João, Pojuca e Entre Rios.



INVESTIMENTO: US$ 1,595 milhão, sendo US$ 1,53 milhão será da IFC e US$ 65 mil de contrapartida do Estado. No entanto, esse recurso deverá ser ressarcido aos dois órgãos pela empresa vencedora da licitação.



BRAZIL PSP DEVELOPMENT: Tem como objetivo destinar recursos financeiros e técnicos à estruturação e modelagem de projetos de infra-estrutura na modalidade de concessões públicas e Parcerias Público Privadas no Brasil e na América do Sul.



FLUXO MÉDIO DE TRÁFEGO: Nas rodovias que interligam os municípios da RMS, responsável por cerca de 65% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, é de 20 mil veículos, o que já vem prejudicando a trafegabilidade. Por este motivo, há a necessidade de se ampliar o sistema BA 093, cuja extensão é de 183,5 km, e é composto pelas BAs 512, 519, 521, 522, 523, 524, 526, 531, 535, além é claro, da 093. Além da total restauração, também está prevista a duplicação de alguns trechos das dez rodovias. O valor estimado para a execução das obras do sistema é de R$ 180 milhões.