Visita ao município de Palmas de Monte Alto

LOCAL: Município de Palmas de Monte Alto, região de Serra Geral, a 839 quilômetros de Salvador.

DATA: 25.05.08 (domingo)

HORÁRIO: 9h





O QUE É: Realização do Dia-de-Campo sobre a cultura do algodão, inauguração de 200 unidades habitacionais e quadra poliesportiva, além da entrega de 636 Títulos de Terra.





INFORMAÇÕES ADICIONAIS:



1. DIA DE CAMPO



Evento: Os agricultores familiares e visitantes conhecerão os resultados do Programa Algodão do Vale do Iuiú, em virtude do trabalho sistemático de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), destinado a 700 agricultores familiares de oito municípios da Gerência Regional da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (EBDA), de Caetité que envolve as cidades de Malhada, Iuiú, Palmas de Monte Alto, Guanambi, Livramento, Brumado, Pindaí e Urandí.



Programa: Visa o aumento da produtividade, à superior qualidade de fibra, o beneficiamento e comercialização em conjunto e, conseqüentemente, aumento de renda e melhoria da qualidade de vida dos cotonicultores e suas famílias. São adotados critérios de seleção pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) quanto ao limite da área total da propriedade, devendo beneficiar até três hectares de algodão, para cada agricultor, somados à boa experiência no cultivo e disponibilidade de áreas com fertilidade natural propícia ao cultivo do algodão.



Prévia dos resultados:

• 700 agricultores beneficiados;

• 2.100 hectares de algodão implantados;

• 30 associações de agricultores apoiadas e capacitadas;

• Aumento na produtividade de algodão, de 80 arrobas para 200 arrobas/ hectare;

• Produção de 315 mil arrobas de algodão em caroço;

• Produção de 119.700 arrobas de pluma;

• Ampliação da oferta de pluma de boa qualidade no mercado;

• Geração de 3 mil novos postos de trabalho.



Revitalização do algodão: No Vale do Iuiú, representa a geração de emprego e renda para os agricultores da região, até então castigados com a falta de incentivos para a cultura. A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), com recursos do - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), e execução da EBDA, em parceria com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa-Algodão), Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento do Oeste Baiano (Fundação BA), Fundo para o Desenvolvimento do Agronegócio do Algodão (Fundeagro) e prefeituras municipais.



2. UNIDADES HABITACIONAIS



Obra: Parceria entre a prefeitura municipal, responsável pela doação do terreno e a realização das obras de infra-estrutura, o Governo do Estado, que destinou o valor de R$ 1,5 mil por unidade, e a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Programa Carta de Crédito (Resolução 460/518), que estabelece a utilização dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento da casa própria.



Casas: Seguem um padrão: dois quartos, cozinha, sala, banheiro e área de serviço.



Investimento: R$ 1,7 milhão.



Convênio: Em setembro, no lançamento do Programa Estadual de Habitação de Interesse Social – Dias Melhores, mais 162 municípios aderiram ao Carta de Crédito, assegurando o investimento de R$ 225 milhões na construção de mais de 26 mil novas moradias, incluindo os recursos da Caixa Econômica, oriundos do FGTS, e a contrapartida do Estado.



3. QUADRA POLIESPORTIVA



Obra: A quadra foi construída na Praça principal do Distrito de Pinga Fogo. Possui 28mx15m, arquibancadas de três degraus, iluminação elétrica e alambrado padrão, com 4,5 metros de altura.



Investimento: Mais de R$ 51 mil.



Anúncio: Será assinado convênio para construção de outra quadra poliesportiva na Praça Santos Dumont, no loteamento Nova Palma. Contará com a mesma estrutura.



Investimento: Mais de R$ 100 mil.



4. ENTREGA DE TÍTULOS DE TERRA



Documentos: Após serem entregues, pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), autarquia da Seagri, deverão ser registrados no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca Local, para consolidar a regularização, e não representarão custo algum para os beneficiados.



Balanço: Com a entrega desses 636 títulos, mais 234 títulos do município de Conceição do Coité, a CDA chega à marca de 98 mil beneficiados pelo programa de regularização fundiária. Desse total, 10 mil foram entregues a partir de 2007, quando o processo se intensificou por meio da adoção de políticas públicas que valorizam a produção familiar.



Benefícios: Com o título da terra, o agricultor sai da condição de posseiro de fato para proprietário por direito, onde o estado reconhece que aquela posse é legítima e possui todos os atributos necessários para sua legalização, possibilitando o incremento de renda e contribuindo para o desenvolvimento da economia local. O documento de posse, reconhecido e regularizado, permite ao proprietário ter uma argumentação legal para justificar a condição de trabalhador rural, junto ao INSS, para fins de aposentadoria. O agricultor familiar beneficiado com o título de terra terá um aumento significativo do acesso ao crédito agrícola, por meio do Pronaf, além de garantir a legitimidade da sua propriedade, protegendo contra a ação de grileiros.