Professores universitários de renome e profissionais de alto nível de diversas áreas do conhecimento humano, estarão dedicando 58 horas de aula, desta quinta-feira (24) a 9 de outubro, a 30 internos da Colônia Penal Lafayete Coutinho, dentro do curso “Preparando para a Liberdade”.
Na abertura, terça-feira (22), a secretária Marília Muricy, o bispo-auxiliar da Arquidiocese de Salvador, Dom Josafá Menezes, e a titular da Vara de Execuções Penais, Juíza Andremara Santos, chamaram a atenção dos internos para a importância que este curso terá em suas vidas no momento em que retornarem ao convívio da sociedade.
Uma parceria da SJCDH e a Fundação Dom Avelar Brandão Vilela, por meio de um convênio de cooperação técnica e financeira, o curso faz parte do programa Liberdade e Cidadania e foi organizado pela Coordenação de Estudo e Desenvolvimento da Ação Penal, órgão da Superintendência de Assuntos Penais da secretaria.
O objetivo do programa é preparar os internos, fornecendo conhecimentos e oportunidades de trabalho, para o retorno à sociedade após o cumprimento da pena. O curso também servirá para remissão de pena. Para cada três dias de aula assistidas corresponderá a um dia a menos de reclusão.
Cidadania
Os discursos na abertura do curso tiveram dois focos principais: o significado da liberdade e o da cidadania. Dom Josafá Menezes enfatizou a importância dos internos compreenderem que é necessária uma preparação gradativa para a liberdade, voltando a viver na sociedade.
O diretor da Colônia Lafayete Coutinho, Everaldo Jesus Carvalho, ressaltou a característica marcante da atual gestão da SJCDH, “que tem a preocupação de dotar os internos dos instrumentais necessários para que possam voltar à sociedade com dignidade e cidadania”.
O Superintendente de Assuntos Penais da secretaria, José Francisco Oliveira Leite, lembrou que a inclusão da palavra cidadania no nome da SJDH representa que a atual gestão “verdadeiramente entende a necessidade de valorizar a cidadania para todos os cidadãos do estado, mesmo aqueles que estão cumprindo pena, levando a sério o compromisso de construir uma sociedade de paz. Isso se faz com o respeito e a promoção da cidadania e dos direitos humanos”.
Na opinião de Marília Muricy, “ser livre é um estado de espírito, uma capacidade de compreender a vida, de compreender nossos problemas e de descobrir em nós a semente da esperança”.
Testemunho
A Juíza titular da Vara de Execuções Penais, Andremara Santos, disse ser testemunha de como a Secretaria da Justiça tem lidado com um olhar diferenciado homens e mulheres que, temporariamente, estão cumprindo penas por terem infringido as normas da sociedade.
“A secretaria olha para os senhores como cidadãos e este curso é uma prova desse olhar diferenciado e uma preparação necessária para que vocês possam viver a liberdade que vão conquistar. É um curso que terá professores de alta gabarito para orientar e discutir com qualidade”.
Andremara alertou ainda que liberdade não é só estar fora das grades. “Às vezes estamos fora das grades e somos prisioneiros dos nossos vícios e da falta de oportunidades”. A juíza que pelo cargo reúne-se diversas vezes com os internos, ressaltou que muitos que já saíram da prisão e voltaram, sabem como é difícil a liberdade, o preconceito da sociedade, a falta de oportunidades.
“O curso é importante porque vai preparar os senhores para a cidadania, para a possibilidade de estarem incluídos na proteção do Estado, gozando da liberdade e da igualdade de direitos, oportunidades e deveres”, enfatizou a juíza.
Regime semi-aberto
A Colônia Lafayete Coutinho, localizada no bairro de Castelo Branco, em Salvador, destina-se a condenados a penas em regime semi-aberto, com direito a cinco saídas por ano, de sete dias cada, autorizadas pela Justiça, em datas especiais, como Natal, Dia das Mães e Dia dos Pais. Os internos também podem sair para trabalhar e retornar diariamente para a unidade.
Atualmente, a Colônia, que tem capacidade para 283 internos e abriga 354 pessoas, está passando por uma reforma estrutural, o que inclui a parte elétrica, hidráulica, além da construção de um espaço que servirá para aulas, reuniões e cultos religiosos. A previsão para o término das obras é final de agosto.
A SJCDH, a partir do curso, pretende incluir o egresso no mercado formal ou informal, de maneira educativa, trabalhando atitudes, comportamentos e sentimentos para a construção de valores morais, éticos e de cidadania, visando um melhor convívio familiar, social e de trabalho, explicou a secretária Muricy.