A Bahia é um dos estados brasileiros mais bem colocados em transferência de recursos voluntários da União. O mais recente relatório do Sistema Integrado de Administração Financeira, da Secretaria do Tesouro Nacional, aponta o estado como o que mais tem recebido recursos financeiros na Região Nordeste, decorrentes da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares. No ano passado, foram R$ 552 milhões, aproximadamente. Este ano, já foram repassados ao estado R$ 156,3 milhões.
O estado também tem uma das melhores posições em relação ao todo o país. Nos dados de 2007, a Bahia fica atrás apenas de São Paulo (R$ 1,15 bilhão em 2007), Minas Gerais (R$ 748,5 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 573,3 milhões). Já em relação ao acumulado de 2008, a Bahia, com R$ 156,3 milhões, fica atrás apenas de São Paulo (R$ 412 milhões, aproximadamente) e Minas Gerais (R$ 201,2 milhões).
Não só a Bahia tem sido vista como prioridade pelo governo federal, mas toda a região Nordeste. No ano passado, foi a região que mais recebeu recursos (R$ 3 bilhões, aproximadamente), representando 36,46|% das transferências voluntárias da União para todas as cinco regiões do país. Este ano, no acumulado até junho, o Nordeste configura ainda um pouco atrás do Sudeste: 33,23% contra 37,62%, respectivamente.
No Nordeste, a Bahia, até mesmo pela população e importância econômica na região, destaca-se também, este ano, com 23,53%. Pernambuco vem logo em seguida, com 16,91%, seguido do Ceará (16,32%) e Maranhão (11,58%). No total de 2007, a participação baiana nas transferências decorrentes de convênios e acordos foi de 17,8% em relação à região.
O relatório do Siaf sobre as transferências voluntárias, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, não incluem os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). Também não entram no cálculo as transferências para pagamento de pessoal nos estados e Distrito Federal, mesmo que efetuados por meio de convênios, assim como os valores referentes a “restos a pagar”, relativos aos repasses no ano em curso, mas referentes ao ano anterior.