O Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (CrediBahia) ultrapassou a marca dos R$ 50 milhões em financiamentos concedidos por meio do 1º piso, ou seja, diretamente contratados em seus 154 postos espalhados por 152 cidades do interior baiano, beneficiando mais de 27 mil empreendedores.
A marca foi alcançada no dia 16 de julho. Além disso, por intermédio das parcerias com o Centro Ecumênico de Apoio ao Desenvolvimento (Ceade), Instituição Comunitária de Crédito Itabuna Solidária e Instituição Comunitária de Crédito Vitória da Conquista Solidária - o chamado 2º piso -, o programa já liberou outros R$ 8,7 milhões.
O CrediBahia é gerido pela parceria entre a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e as prefeituras municipais. A estimativa é que apenas este ano sejam aplicados cerca de R$ 20 milhões, sendo R$ 18 milhões em operações do 1º piso e cerca de R$ 2 milhões por parcerias.
Trata-se de um instrumento de política pública e inclusão social, cujo objetivo é apoiar as iniciativas de geração de ocupação e renda, utilizando uma estrutura alternativa capaz de fornecer crédito ágil e desburocratizado para empreendimentos de pequeno porte que têm dificuldades de acesso ao sistema tradicional de financiamento.
O público alvo são trabalhadores autônomos das áreas de produção, comércio ou prestação de serviços que possuam capacidade para desenvolverem atividades econômicas e que possam suportar o pagamento das prestações. Os recursos são originários do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) e do BNDES, sendo a Desenbahia responsável pelo repasse dos recursos.
De acordo com o Superintendente de Economia Solidária da Setre, Helbeth Oliva, o CrediBahia representa aproximadamente 25% do mercado baiano de microcrédito, só perdendo para o CrediAmigo, que detém cerca de 60%. Os 15% restantes são atendidos pelas demais instituições de microfinanças que atuam na Bahia.
Oportunidades
O gerente de Microfinanças da Desenbahia, Marcelo Mesquita, ressalta que qualquer estratégia de combate à pobreza deve ter como parte integral a eqüidade, entendida como igualdade de oportunidades. Ele explica que “um programa como o CrediBahia procura colaborar nesse sentido, dando oportunidade de crédito para financiamento a atividades produtivas, com taxas adequadas, àqueles que o sistema financeiro tradicional não atende ou o faz a custos proibitivos”.
Ainda segundo Mesquita, o grande mérito de um programa de microcrédito como este está em conseguir aplicar os recursos com foco neste público alvo. “Não só democratiza o acesso ao crédito do ponto de vista do porte do empreendedor (microempreendedores e autônomos) como também atende hoje 152 municípios espalhados por toda a Bahia. Na região do semi-árido, por exemplo, contamos com 79 postos, onde já foram aplicados mais de R$ 24 milhões”, afirma.
Crédito para cultura
Em 2008 o programa foi contemplado com uma nova modalidade, o CrediBahia Cultural, que consiste na concessão de empréstimos para profissionais de cultura autônomos que têm dificuldade de acesso ao mercado creditício convencional.
O crédito pode ser para investimento fixo, capital de giro e investimento misto. No caso do investimento fixo, o limite de empréstimo é de R$ 200 a R$ 5 mil, com prazo de até 12 meses. Já para capital de giro o limite é de R$ 200 a R$ 3 mil, dividido em até seis meses.
As taxas de juros são de 1,8% ao mês na primeira negociação e de 1,5% ao mês na renovação. A agência piloto do CrediBahia Cultural funciona no Centro Antigo de Salvador, no Pelourinho. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no site www.desenbahia.ba.gov.br ou pelo telefone 0800 285 1626.
Critérios
Para solicitar financiamentos pelo CrediBahia, o empreendedor deve ser brasileiro ou estrangeiro com visto de permanência, maior de 18 anos ou emancipado civilmente, não estar negativado em nenhum órgão cadastral restritivo, possuir empreendimento que tenha faturamento anual de até R$ 60 mil, estar em funcionamento há, no mínimo, seis meses, apresentar aval individual ou solidário e documentação pessoal do cliente e avalista.