A apresentação dos resultados dos trabalhos das câmaras temáticas do Plano de Reabilitação do Centro Antigo de Salvador (CAS) aconteceu em clima emocionado e de convergência de propostas. O Salão dos Espelhos do Palácio Rio Branco recebeu nesta quinta-feira (31) cerca de 140 pessoas interessadas em conhecer as principais diretrizes apontadas pelos representantes de organizações não-governamentais (ONGs), associações de moradores, governos estadual e federal e prefeitura municipal, que participaram de 10 dias de trabalho intenso.
À frente do público, sentados sem que houvesse obstáculos de separação, estavam os representantes das principais entidades e órgãos públicos envolvidos no processo, como Jurema Machado (coordenadora regional da Unesco), Renato Balbim (Ministério das Cidades), Joel Santana (Secretaria Municipal de Serviços Públicos), Márcio Lima (Secretaria Estadual de Turismo), Marita Souza (Secretaria da Segurança Pública), Mauro Fidalgo (Secretaria Especial dos Portos), Leonardo Falangola (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Leonel Leal (Secretaria de Relações Internacionais do Município) e o presidente do conselho gestor e secretário estadual de Cultura, Márcio Meirelles.
O coordenador do programa de reabilitação de áreas centrais da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Renato Balbim, destacou a importância do processo de trabalho das câmaras. Ele explicou que a definição de um plano de reabilitação do Centro Antigo de Salvador – neste esquema participativo em que está sendo realizada – é um grande desafio, porque o resultado disso definirá um modelo de gestão moderno e dinâmico que se coloque além do calendário político eleitoral.
“Isso reforça as responsabilidades de cada instituição aqui representada para conciliar nesse grupo as visões de cidade e de mundo que temos e, assim, dar um passo importante para o Centro Antigo de Salvador e para outros centros antigos da América Latina. É uma oportunidade de buscar uma forma nova de gestão integrada das políticas públicas que traga junto a sociedade civil e a iniciativa privada representadas”, afirmou Balbim.
Desafio de realizar
O arquiteto Léo Orellana, que abriu o encontro e foi o dinamizador das câmaras temáticas, falou sobre o desafio de realizar as demandas que ali iriam ser apresentadas. “Podemos constatar que hoje, na América Latina, existe uma grande demanda de receitas de modelos de soluções e de financiamento. Geralmente se diz que os projetos não se realizam por falta de financiamento. Creio que as razões são outras e diversas. O grande desafio é a sustentabilidade”, analisou.
Para ele, que veio realizar a primeira ação da parceria entre a Unesco e o Governo do Estado selada no Projeto de Cooperação Técnica Internacional (Prodoc), a deterioração acelerada do patrimônio representa uma importante perda de identidade para as comunidades.
“Acredito que uma de nossas maiores deficiências é de não saber estimar o valor patrimonial dos imóveis, da trama urbana e também do patrimônio imaterial. Ao terminar esse trabalho de 10 dias de instalação das câmaras temáticas, não significa o fim de uma etapa, e sim o contrário. Estamos reiniciando, estamos recomeçando a enfrentar um desafio pelo qual creio que o Centro Antigo de Salvador não pode esperar mais”, disse o arquiteto.
Leonardo Falangola também falou da dimensão do trabalho que está sendo coordenado pelo Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador (ER/CAS). “O paradigma lançado na década de 90, quando da restauração do Centro Histórico, foi replicado em outros lugares e, em algum momento, mostrou uma inadequação. Já recentemente, na sétima etapa, fizemos um avanço, inserindo a habitação social. A idéia de Centro Antigo de Salvador é um novo paradigma a se trabalhar, que poderá servir de modelo para outros lugares”, observou.
Dentro do aspecto das políticas públicas integradas, Mauro Fidalgo enfocou o projeto de criar uma estação turística de passageiros que seja integrada ao bairro do Comércio, em vez de ser pensada apenas como uma ação voltada para o transporte marítimo. “Essa estação poderia alavancar em 25% o crescimento anual do turismo”, estimou.
Jurema Machado lembrou da necessidade de se encontrar um rumo sustentável para o Centro Antigo de Salvador. “O que há de novo nesse trabalho das câmaras temáticas e do próprio plano é a busca de um equilíbrio do que é o papel do governo estadual, o papel do município, o papel da iniciativa privada e dos cidadãos nessa construção, na luta por um rumo sustentável”, declarou.
Leonel Leal propôs que os poderes públicos, os empresários e a própria população passassem a pensar o Centro Histórico e o Centro Antigo de Salvador não como um problema, mas como um ponto positivo a ser explorado. “O Centro Antigo de Salvador é um potencial, um ativo que a gente tem. Essa articulação do Escritório de Referência permite dar suporte para que cada ator social, cada instituição exerça suas competências de forma mais ampla e eficaz. A expectativa é que as idéias e as soluções apresentadas no resultado desse encontro possam ser implementadas de forma partilhada”, avaliou.
Nova guinada
Antes de a comissão formada por oito participantes das quatro câmaras temáticas apresentar a síntese dos trabalhos desenvolvidos ao longo dos últimos 10 dias, Márcio Meirelles fez um breve discurso sobre o contexto em que se dá essa nova guinada do Centro Histórico e do Centro Antigo de Salvador. “Estou muito emocionado. A Secretaria de Cultura volta a liderar o processo, porque o governo entende que a questão não é só de pedra e cal, mas de valores imateriais, simbólicos, humanos a se resgatar e desenvolver. Essa atribuição me foi passada na primeira reunião do secretariado, em dezembro de 2006”, disse.
O secretário comentou o trabalho que vem sendo feito na comunidade Vila Nova Esperança – conhecida como Rocinha do Pelourinho – e a primeira vez em que, empossado, levou representantes do governo até lá. “A Nova Esperança é emblemática nesse aspecto. A revitalização do Centro Antigo de Salvador deve ser feita com a parceria de quem vive ali, da articulação da inteligência das pessoas que habitam aquele espaço. Durante muito tempo, a Rocinha esteve ali, escondida. A única forma que o Estado havia chegado até lá tinha sido através da polícia”, afirmou. Ato contínuo, Edinaldo Sá, morador da Vila Nova Esperança, que estava na platéia gritou: “É verdade”.
A fala da líder comunitária Jussara Santana, moradora do Pelourinho e ligada à Associação Cultural Espiral do Reggae, refletiu essa postura do novo governo. “Teria que ser mesmo a Cultura para integrar todos os setores, os executivos todos. A gente estava muito cansada das falácias, mas estamos vendo que as pessoas dos órgãos públicos estão ouvindo o que a gente está falando. A participação nas câmaras foi positiva.
A representante do Sistema de Intermediação de Mão-de-obra (Simm), Idalina Fonseca, confirmou a fala de Jussara Santana soltando um verso: “Companheiro, me ajude/eu não posso cantar só/Se sozinho eu canto bem/com você canto melhor”.
A coordenadora do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, Beatriz Lima, avaliou como muito positivo o resultado da instalação das câmaras temáticas e do fortalecimento do conceito de centro antigo. “Tínhamos uma expectativa de participação em cada uma das oficinas que foi suplantada”, afirmou. As organizações públicas (47%), ONGs e associações comunitárias (35%) e empresas privadas (10%) foram os três segmentos que se destacaram em participação nas câmaras.