As eleições para o colegiado escolar serão realizadas nas 1.753 escolas da rede estadual no final da primeira quinzena de outubro. Na sexta-feira (29), a Secretaria Estadual da Educação (SEC) realizou, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), uma videoconferência sobre a importância do conselho na gestão democrática da escola.
O assunto foi discutido com dirigentes das 33 Diretorias Regionais de Educação (Direcs), professores, funcionários, pais e alunos. “Quanto mais a gestão for participativa e contar com a atuação de todos os segmentos escolares, melhores serão os resultados”, defendeu a superintendente de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional da SEC, Eni Bastos.
A proposta do colegiado escolar complementa o modelo de escola que a SEC quer organizar: um ambiente de aprendizado. Para isso, é fundamental que a gestão seja democrática, participativa e capaz de desenvolver um trabalho que traga resultados para a melhoria da qualidade da educação.
Antes de ser transformada em lei, a proposta do colegiado foi amplamente debatida com os diversos segmentos que compõem a escola. A implementação da lei 11.043 dará voz e voto à comunidade escolar, que atuará na co-gestão da escola.
“A legislação não vem de uma imposição, mas da necessidade de um projeto de governo, Escola de Todos Nós. A comunidade não pode ficar de fora nas decisões sobre os rumos da escola”, pontua a coordenadora de Gestão Descentralizada, Euzelinda Nogueira.
Atuação
Por meio do conselho escolar, a comunidade vai poder controlar, avaliar, deliberar e também atuar como agente mobilizador. O conselho vai atuar desde as decisões de como investir os recursos que chegam à escola, até a participação na elaboração de propostas pedagógicas e também no regimento escolar.
Para que o colegiado cumpra esse papel, Euzelinda Nogueira ressalta que o processo eleitoral deve ser socializado com todos. “O diretor é importante na educação, mas se não houver um colegiado forte a gestão será centralizada”, adverte a educadora.
Engajadas no processo, as Direcs já estão atuando junto às escolas. “Somos as pernas, os braços, a voz e o ouvido da secretaria junto às escolas para construção desse colegiado forte”, disse a coordenadora de Educação Básica da Direc 1B, Agda Cruz.
Multiplicadores
Antes mesmo da eleição, a SEC já iniciou o processo de formação de multiplicadores que atuarão na capacitação dos membros dos conselhos escolares e comunitários de segurança pública. O processo teve início em julho e a proposta da SEC é de que a formação, em oito encontros, alcance 20.240 representantes de conselhos escolares e comunitários de todo o estado.
Para a SEC, é importante o papel dos conselheiros na construção de uma escola participativa e cidadã. Nesse sentido, a formação possibilitará uma atuação mais qualificada para o desenvolvimento do projeto de cada escola e do trabalho conjunto na efetividade do projeto educacional do Estado da Bahia.
Mudança
Com competência deliberativa, consultiva, fiscal e mobilizadora, o conselho sai da democracia representativa para a participativa. Mas é fundamental a criação de instrumentos e mecanismos para que a comunidade de fato participe.
Para assegurar a legitimidade, o conselho deve contar com a participação de um representante dos alunos, professores, pais, funcionários e do diretor. Com foco na escola como um todo, o conselho deve envolver e valorizar a comunidade, garantindo vez e voto para todos.