Uma reunião plenária elegeu os representantes da sociedade civil no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, na região Oeste do estado. Foram eleitos oito titulares e oito suplentes das comunidades de municípios da bacia hidrográfica do Rio Grande. A plenária aconteceu na segunda-feira (1) em Barreiras, com a participação de associações, sindicatos, igrejas e instituições de ensino superior - Ufba e Uneb -, além de outros coletivos sociais.
A bacia do Rio Grande envolve os municípios de Baianópolis, Wanderlei, Luís Eduardo Magalhães, Santa Rita de Cássia, Barreiras, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, Cotegipe, Angical, São Desidério, Mansidão, Buritirama, Barra, entre outros.
O processo de condução da representação popular foi garantido através da indicação, análise e validação dos nomes das entidades para a composição das chapas. Houve consenso, entre os habilitados, quanto ao objetivo comum de apoiar a política desenvolvida pelo Estado no fortalecimento, participação, compromisso e transparência na implantação dos comitês de bacias hidrográficas no estado.
Nesta quarta-feira (3), a equipe do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), antiga Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), que está em Barreiras, continua a mobilização para as plenárias de usuários da água. O encontro acontece no Centro Cultural de Barreiras, das 9 às 15 horas, com representantes dos segmentos de pesca, turismo, energia, abastecimento humano, indústria e mineração. No sábado (6), acontece a plenária com representantes do Poder Público, na Diocese de Barra.
Comitês de Bacias
O Comitê de Bacia é o fórum de discussão e decisão para a comunidade da bacia hidrográfica decidir sobre o uso da água de forma descentralizada e participativa, conforme prevê a Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos (Lei Federal 9.433/97 e Lei Estadual 10.432/06). Criado por decreto do Governo do Estado, a partir da demanda dos usuários e sociedade civil da região, o Comitê deve atuar em toda a área da bacia, no caso da Bahia definida como Região de Planejamento e Gestão das Águas – RGPA.
O Governo vem fomentando a criação de Comitês de Bacias em todos os maiores rios do estado, a fim de garantir a participação popular nas decisões que envolvem os recursos hídricos da Bahia. Cada comitê de bacia está submetido ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) e cabe ao Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) o papel de secretaria-executiva, dando suporte ao processo de formação e garantindo a articulação necessária à representatividade legal das eleições.