Secretários de Fazenda, Finanças e Tributação de todo o país se reúnem nesta sexta-feira (26), em Salvador, para a 131ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Fazenda.
As reuniões ordinárias são realizadas a cada 3 meses com o objetivo de promover a definição e a socialização, com os 26 estados da federação mais o Distrito Federal, das políticas, procedimentos e normas de natureza tributária, além da integração entre os fiscos estaduais e a união. A última reunião ordinária do Confaz na Bahia ocorreu há 3 anos.
Nesta quinta-feira (25), as equipes técnicas das 27 secretarias de fazenda se encontraram em uma reunião preparatória para afinar as propostas e definir, juntamente com os secretários, a agenda oficial da 131ª Reunião. Foram tratados assuntos pertinentes a cada estado, possibilitando o entendimento entre os integrantes do Conselho visando o bom encaminhamento dos temas importantes da reunião para discussão e deliberação final. Uma das propostas diz respeito a convênios de redução e isenção de ICMS.
A presença do deputado Sandro Mabel, relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária na Câmara Federal, levantou as discussões sobre a proposta, que deverá ser votada até o dia 11 de outubro, segundo o relator.
Representante da Bahia no Confaz, o secretário Carlos Martins afirmou que a Bahia vai apoiar a proposta de reforma do governo federal. Além da discussão em torno da criação do Fundo de Equalização de Receitas, outro assunto polêmico dessa edição deverá ser a proposta baiana de isenção de ICMS para produtos destinados à reforma e construção de estádios de futebol para a Copa do Mundo de 2014.
