A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos humanos (SJCDH) deu início nesta segunda-feira (6), à Operação Dia das Crianças nas lojas especializadas em brinquedos do Shopping Barra. Ainda serão vistoriadas as lojas dos shoppings Piedade, Lapa, Iguatemi, Salvador Shopping e Itaigara, até o dia 10 deste mês.
O Procon pretende apurar se os fornecedores estão cumprindo as determinações estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo a legislação, os fornecedores precisam garantir informações adequadas, claras e em língua portuguesa sobre os produtos e serviços, com especificação de suas características, qualidade, quantidade, origem, composição, preço, garantia, entre outros dados.
Os fiscais irão verificar se os produtos comercializados possuem o selo de segurança e certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro e do Instituto Brasileiro de Qualificação e Certificação (IQB), entre outras verificações.
O Procon-BA pesquisou de 22 a 26 de setembro, os preços de brinquedos nas lojas dos principais shoppings de Salvador e a lista comparativa está disponível no site da Secretaria da Justiça (www.sjcdh.ba.gov.br).
O Procon fiscalizará, nesta terça-feira (7) as lojas do Shopping Piedade e Lapa. Na quarta-feira (8), fará vistorias no Shopping Iguatemi, na quinta-feira (9) será a vez das lojas do Salvador Shopping e na sexta-feira (10), último dia da fiscalização, serão vistoriadas as lojas do Shopping Itaigara.