Membros do Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas estarão em Brasília nesta quarta-feira (22) para uma audiência com o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc. O encontro acontece na sede do ministério, às 11h, e tem como pauta o aprofundamento de questões relacionadas aos recursos hídricos, como as políticas nacionais das águas, a implementação dos instrumentos de outorga e licenciamento e ampliação da participação dos estados nas política públicas.
O Fórum Nacional de Órgãos Gestores da Águas reúne instituições gestoras de 18 estados brasileiros e tem, entre seus objetivos, estimular o intercâmbio de informações entre instituições, implementar e defender os instrumentos da política de recursos hídricos e fortalecer a gestão compartilhada, descentralizada e integrada das águas, visando a efetividade do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
“O fórum deixou de ser apenas uma rede de discussão dos órgãos estaduais gestoras dos recursos hídricos, para se transformar em uma instância representativa dessas instituições”, explica o diretor-executivo do fórum e diretor-geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima, Júlio Rocha.
O Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas do Brasil foi criado no IX Fórum Nacional de Comitês de Bacia, realizado em outubro do ano passado, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Na ocasião, foi elaborado um documento – a Carta de Foz do Iguaçu - justificando a criação da rede e a sua importância.