O Cidadania Digital, Programa de Inclusão Digital do Estado da Bahia, foi contemplado na segunda-feira (10) com o Prêmio A Rede como melhor programa estadual de inclusão digital do Brasil. Dividida em oito categorias, a premiação foi realizada em São Paulo e disputada por mais de 200 projetos de todo o país. O premio foi promovido pela revista A Rede, especializada no tema.
Ao receber o troféu, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Ildes Ferreira, destacou que promover a inclusão sociodigital é uma prioridade do Governo da Bahia. “Não estamos apenas implantando os centros, mas também fomentando a apropriação deles pelas comunidades, focando em ações de capacitação e oferta de serviços”, destacou. Ferreira também citou que este esforço está tirando a Bahia da incômoda 20ª posição no ranking da inclusão digital entre os estados brasileiros.
O Programa Cidadania Digital é coordenado pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e vem se destacando como a maior iniciativa pública para inclusão sociodigital do Brasil. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006 do IBGE, a Bahia estava em 20º lugar em acesso à internet entre os estados brasileiros, com 87% de excluídos digitais, realidade que já muda com o ostensivo trabalho do poder público. Uma rede de mais de 500 Centros Digitais de Cidadania, presentes em 400 municípios da Bahia, garante 20 mil acessos gratuitos a computadores diariamente.
Este foi o segundo prêmio de relevância nacional conquistado pelo Cidadania Digital, em dois anos. Em 2007, o programa venceu o Top Social, considerado um dos mais importantes prêmios de responsabilidade social do Norte e Nordeste.
O Cidadania Digital ficou, ainda, no terceiro lugar da etapa nordestina do Prêmio Finep de Inovação Tecnológica, na categoria Processo com o projeto de manutenção da rede de CDCs, concorrendo com outros 22 inscritos. O Programa também recebeu o Certificado Especial Fome Zero, como parceiro do programa federal nas ações de inclusão digital, concedido pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O Cidadania Digital foi criado em 2007 e tem como foco a inclusão sociodigital e, para isso, foram implementadas ações de capacitação, cidadania e novas possibilidades de renda para as comunidades envolvidas. Além de fomentar o uso dos CDCs existentes pela população, a Secti está ampliando a rede de centros, contemplando bairros periféricos, assentamentos rurais, comunidades de quilombolas, afro-descendentes e indígenas.
O principal público beneficiado pelo Programa de Inclusão Sociodigital é de baixa renda. Dados do Sistema de Cadastro do Cidadão apontam que quase 90% dos usuários têm renda familiar de até dois salários mínimos. O sistema de cadastro também revela que os jovens são o público prioritário do Cidadania Digital: 67% dos usuários têm até 21 anos de idade e 93% do público freqüenta escola pública.
Participação da comunidade é prioritária
O Cidadania Digital também passou a promover uma maior articulação de cada CDC com a comunidade, por meio dos Núcleos de Gestão Colaborativa (Nugecs), trabalho em parceria com as universidades estaduais. O programa ampliou a capacidade de resolução dos problemas dos equipamentos a partir da criação do Núcleo de Manutenção. As possibilidades de uso cidadão foram ampliadas com a disponibilização de novas ferramentas no Berimbau Linux, sistema desenvolvido em software livre para os CDCs.
Tanto os novos quanto os CDCs antigos, que foram alinhados às atuais diretrizes, têm a função de ampliar os treinamentos e os cursos oferecidos aos usuários e às comunidades, contribuindo cada vez mais para a empregabilidade, agregando renda e também ampliando o acesso a serviços oferecidos gratuitamente pelos municípios, Estado e União, como Ouvidoria, Secretaria da Fazenda, declaração do imposto de renda, certidões diversas e segundas vias de contas de energia, água e telefone.
Como funciona
Os Centros Digitais de Cidadania são espaços públicos equipados com 10 computadores, uma impressora e um servidor de rede que utilizam softwares livres e são conectados à internet. Somente com a economia gerada com o uso do sistema operacional, batizado de Berimbau Linux, e das ferramentas de escritório, a exemplo de planilhas eletrônicas e editores de texto, daria para montar 100 novos CDCs por ano.
A racionalização de despesas não fica restrita à parte de softwares, mas também aos hardwares (equipamentos). Cada um destes centros possui um servidor central, que é um computador robusto que faz com que dez estações de acesso possam funcionar com equipamentos de baixo custo e que não precisam de atualização constante. Com isso, as estações sempre terão o mesmo desempenho do servidor, permitindo que à medida que a tecnologia evolui as modificações sejam introduzidas no servidor central.
Público
Todo cidadão pode utilizar os Centros Digitais de Cidadania do Programa de Inclusão Sociodigital da Bahia. Para isso, basta ir até uma unidade e se cadastrar no programa. Crianças menores de 10 anos também podem acessar os equipamentos, desde que devidamente acompanhadas por um responsável. Jovens com idade entre 10 e 18 anos devem ser cadastrados pelos pais ou responsáveis. Cada usuário pode utilizar o computador até 30 minutos. O tempo pode ser superior quando não houver fila de espera.
Os jovens são o público prioritário do programa e os estudantes correspondem a 84% dos usuários pesquisados, três em cada quatro para fazer trabalhos e pesquisas escolares. Comunicar-se com outras pessoas e aprender coisas novas foram apontados como atrativos dos Centros para 59% dos cidadãos. Do total de estudantes nos CDCs, 93% freqüentam escola pública. Em média, 43 mil pessoas passam pelos Centros Digitais de Cidadania diariamente.
Entre aqueles que usam os CDCs há mais de um ano, 65,7% se declaram aptos a utilizar um editor de texto sem auxílio, contra 40,7% dos usuários cadastrados há um mês. Quanto às noções básicas de informática, a aptidão dos cidadãos freqüentadores dos CDCs é bem alta. Entre aqueles cadastrados há mais de um ano, mais de 80% dizem ser capazes de salvar ou deletar arquivos, 60,5% sabem imprimir arquivos e 41% declaram ter conhecimento sobre como gravar um CD.
Já na internet, 97,3% sabem usar um navegador, 91,4% usam programas de busca e 88% sabem enviar e-mails. Os usuários dos Centros Digitais de Cidadania também utilizam os computadores do programa para interagir com autoridades públicas. É o caso das obrigações com a Receita Federal: 14,3% fizeram a Declaração de Imposto de Renda pela internet e 27,7% recadastraram o CPF.
O lazer também é destacado: 80,3% das pessoas que freqüentam os CDCs há mais de um ano acham que a internet melhorou muito seu lazer e 75% vêem impacto na vida pessoal. Ainda 69,6% fizeram novos amigos.
Os Centros Digitais são implantados em parceria com instituições públicas ou da sociedade civil organizada. A implantação dos CDCs é de responsabilidade da Secti, com recursos próprios, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), emendas parlamentares e do Fundo de Combate à Pobreza do Estado da Bahia, entre outras fontes.