O Ministério do Meio Ambiente empossou na quarta-feira (26) os membros da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, composta por 48 representantes da sociedade civil, academia e instituições públicas. A cerimônia aconteceu durante o encerramento do II Seminário sobre Mudanças Climáticas, realizado em Fortaleza (CE).
Na ocasião, os secretários dos estados do Nordeste assinaram convênio com a União para destinação de recursos do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas. “Com mais recursos, vamos reforçar a política estadual de combate à desertificação”, afirmou o secretário do Meio Ambiente da Bahia, Juliano Matos.
Segundo ele, o estado vai avançar nas ações pela preservação do bioma caatinga, a exemplo do Projeto Mata Branca. Fruto da parceria entre a Bahia, Ceará, governo federal e Banco Mundial (Bird), o projeto desenvolve formas sustentáveis de aproveitamento do potencial produtivo do semi-árido.
Durante o encerramento, foi divulgada a Carta de Fortaleza, entregue ao ministro Carlos Minc. O documento produzido pelos especialistas presentes ao seminário reúne sugestões de políticas públicas a serem adotadas para o enfrentamento do problema.
De posse do documento, Minc destacou que, além dos convênios e parcerias que estão sendo fechados com os governos dos estados nordestinos, espera a aprovação do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, que destinará R$ 300 milhões à mitigação do problema.
“Desse total, entre 60 e 70% serão destinados ao Nordeste. A resolução das questões da desertificação, da água e do Rio São Francisco é uma meta que será alcançada”, disse.
Carta de Fortaleza
Resultado da reunião de mais de 50 especialistas em semi-árido, entre cientistas, técnicos de governo, especialistas em clima e desenvolvimento regional, a Carta de Fortaleza aponta para a ocorrência de temperaturas mais altas no Nordeste em função das mudanças climáticas. Isso implicaria em déficit hídrico, menor umidade do solo e maiores índices de aridez.
As secas e as enchentes devem ficar mais freqüentes e intensas. Haverá também maior ocorrência de veranicos e certas áreas hoje caracterizadas como subúmidas secas podem passar a semi-áridas e de semi-áridas a áridas.
Por conta disso, atividades econômicas serão afetadas, com destaque para a agricultura, a mineração, a pecuária, a hidroenergia e o turismo. A perda de solos e biodiversidade será acelerada. Na ausência de esforços eficazes para a adaptação ao novo clima, o abastecimento de água limpa sofrerá impacto significativo. O êxodo rural para as cidades aumentará, assim como a pobreza e a fome.
O documento recomenda ainda o fomento ao desenvolvimento sustentável do Nordeste. Serão exigidos grandes esforços de adaptação, sobretudo dos pobres, e por isso faz-se necessário fortalecer a capacidade de adaptação por meio da educação e da capacitação profissional.
Além disso, é necessário ter instituições públicas fortes, gestão de recursos hídricos e naturais, serviços de saúde eficazes e educação de qualidade. A disseminação de informação sobre o tema e suas implicações também foi apontada como necessária e o envolvimento da mídia foi considerado fundamental.
O seminário e a conferência contaram com o apoio da Embaixada do Reino Unido, Banco do Nordeste, Fundação Esquel Brasil e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).