O clima de entendimento predominou no fechamento da reunião entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e os secretários municipais da região de Itabuna, que foi desabilitada do Sistema Municipal de Saúde (SUS), na sexta-feira passada. Por telefone, o secretário da Saúde de Itabuna, Jesuíno Oliveira, se comprometeu com os municípios, antes referenciados em Itabuna para contratação de serviços de saúde, em garantir a prestação de consultas, exames e demais procedimentos já agendados ou a agendar até 25 deste mês.
Com a desabilitação, Itabuna perde a gestão dos serviços de saúde de média e alta complexidade, que passam a ser geridos financeiramente pela Sesab. “Não queremos desarmonia. Explicamos ao secretário que falta pouco tempo para acabar o ano (e a gestão, que muda em Itabuna com o resultado das últimas eleições), que a maioria dos municípios já recebeu suas cotas de procedimentos. Por isso, vamos manter o mesmo fluxo até 25 deste mês, inclusive revalidando os procedimentos que ainda não foram feitos”, adiantou a técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, Carla Macedo.
Os recursos do Ministério da Saúde para Itabuna e os outros 101 municípios a ela pactuados são para o mês (competência) de outubro. A partir de novembro, os recursos para média e alta complexidade são repassados para o Fundo Estadual de Saúde.
A reunião, que aconteceu, quarta-feira (3), no auditório Paulo Bicalho do hospital Calixto Midlej Filho (Santa Casa de Misericórdia de Itabuna), foi conduzida pela diretora de Controle e Regulação de Serviços de Saúde da Superintendência de Regulação e Gestão da Sesab, Cláudia Rodrigues Almeida.
Ela explicou detalhadamente aos secretários tudo o que significa um processo de desabilitação de um município da gestão plena do SUS, quando o Estado passa a gerir os procedimentos de média e alta complexidade, e reiterou que o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, determinou que fosse dado todo o apoio técnico e operacional para que Itabuna possa retomar a gestão plena.
Diante das muitas dúvidas colocadas pelos secretários municipais ou por seus representantes, Cláudia informou que, de acordo com o resultado da reunião com os prestadores de serviços de saúde, as secretarias municipais podem entrar em contato diretamente com os prestadores, caso tenham dificuldade em marcar uma consulta, exame, cirurgia ou outro procedimento médico.
“Os casos de urgência e emergência terão que ser atendidos em Itabuna ou outro município próximo que disponha do serviço. Não prestar serviço de urgência e emergência é omissão de socorro”, alertou.
Para Rosângela, secretária de Saúde de Itajuípe, a reunião foi muito proveitosa. “Foi muito bom. Eu estava com problemas com o Ceprom, que não aceitava meus pacientes, e agora espero que tudo fique resolvido”, disse a secretária.