Nesta quarta-feira (10), data em que se comemoram os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Governo do Estado da Bahia lança dois editais inéditos de apoio a iniciativas artístico-culturais, de caráter contínuo, que promovam os direitos humanos e a livre expressão da sexualidade, através da cultura. Por meio dos editais, resultado da articulação entre as Secretarias de Cultura (Secult) e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), doze iniciativas receberão um total de R$ 700 mil de investimento. Para oficializar o lançamento do Edital inter-secretarias, será realizado evento no Teatro Molière, a partir das 9h, com apresentações artístico-culturais e uma palestra sobre Justiça Ambiental.
O Edital de Direitos Humanos divide os projetos em categorias de acordo com o tempo de duração. A primeira categoria contempla projetos com duração mínima de três meses e concede apoio no valor de R$50 mil e, a segunda, projetos de pelo menos seis meses que recebem apoio de R$100 mil. A duração máxima dos projetos deve ser de um ano (12 meses).
Cada categoria irá contemplar três projetos, que deverão envolver ao menos um dos seguintes públicos: crianças e jovens; grupos e comunidades vítimas de preconceito étnico, racial, de gênero ou orientação sexual; idosos; deficientes físicos; presidiários; povos e comunidades tradicionais (catingueiros, indígenas, quilombolas, ciganos, dentre outros); e vítimas de violência física ou psicológica. As iniciativas devem ser desenvolvidas em locais como abrigos, escolas públicas, presídios ou junto às comunidades envolvidas.
LGBT
Para promover o respeito à diversidade sexual e/ou a afirmação das identidades LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros) no Estado da Bahia, o edital LGBT selecionará, pelo menos, seis projetos artístico-culturais. Os projetos poderão ser executados em quaisquer das linguagens artísticas (dança, literatura, teatro, música, exposiçõe). Serão três projetos de até R$ 25 mil cada; dois projetos de até R$ 50 mil cada e um projeto no valor de até R$ 75 mil. O valor total do apoio é de R$ 250 mil.
Os projetos podem ser inscritos por pessoas jurídicas de direito privado do campo artístico-cultural ou de defesa dos direitos humanos, ou por pessoas físicas, maiores de 18 anos, estabelecidas ou domiciliadas no Estado da Bahia há pelo menos três anos.
As inscrições ficam abertas do dia 11 deste mês até 26 de janeiro do próximo ano. O regulamento e os formulários do edital estarão disponíveis para download e consulta nos sites www.cultura.ba.gov.br e www.funceb.ba.gov.br. Mais informações: editais@funceb.ba.gov.br.