Garantia de um percentual dos orçamentos estaduais e federal, definido por lei, para a área cultural. Esse foi o principal tema discutido, nesta quinta-feira (11), por gestores culturais de todo o Brasil que participam, até sexta (12), no Palacete das Artes-Rodin Bahia, da 4a Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.
Além de discussão de políticas públicas do setor, como a gestão de equipamentos culturais, alterações na Lei Rounet e um projeto de lei que cria o estatuto dos museus, o evento tem também caráter preparatório para o 1° Encontro de Dirigentes Subnacionais de Cultura dos Países da América do Sul, que acontece sexta e sábado no mesmo espaço.
O Fórum é promovido a cada três meses e tem por finalidade reunir esforços, organizar meios e captar recursos para viabilizar políticas e atividades das diversas áreas da cultura.
De acordo com a presidente do Fórum, Sônia Terra, o encontro possibilita traçar estratégias de reforço ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de número 150.
“Estamos discutindo questões importantes como o reforço ao Projeto de Emenda Constitucional de número 150, que garante recursos no orçamento para a área da cultura, colocando para a sociedade inclusive a potencialidade da cultura voltada ao desenvolvimento econômico e social do país”, explicou.
O secretário estadual da Cultura, Márcio Meireles, considera muito importante Salvador ter sido escolhida para sediar o evento. “Aqui é um espaço para afinar ações em relação ao Ministério da Cultura e às políticas públicas voltadas para a cultura. Tivemos também exposições de experiências de êxito de outros estados”, afirmou.
Ele lembrou que a Bahia está mudando a relação de gestão de grupos, como a Orquestra Sinfônica, e de espaços culturais e tem colocado a cultura como mola propulsora do desenvolvimento de regiões do estado.
Outro tema abordado durante a reunião foi a crise financeira mundial e suas conseqüências para a área cultural. Segundo João Sayad, secretário de Cultura do Estado de São Paulo, o setor precisa se preparar e se mobilizar, pois as perspectivas são de retração dos recursos destinados para cultura.
“Precisamos estar preparados para as consequências desta crise e como vai afetar o orçamento da cultura, pois é uma atividade importantíssima para a geração de emprego e o turismo. Representa uma parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB), mas, às vezes, é considerada, de forma equivocada, como um produto de sobremesa”, enfatizou.