Publicada às 13h50
Atualizada às 18h35
A integração produtiva nas áreas da agropecuária, turismo, comércio, cultura e do trabalho decente foi o principal ponto em discussão na IV Reunião do Pleno do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR/Mercosul), na tarde desta segunda-feira (15), em Costa do Sauípe, Litoral Norte da Bahia. Representantes do governo baiano conseguiram inserir na pauta do pleno a Agenda do Trabalho Decente e a prioridade para a formulação de políticas públicas de cultura.
No último domingo (14) e na manhã desta segunda-feira (15), a reunião preparatória do FCCR/Mercosul teve na cultura um dos principais pontos de discussão em relação à cooperação transfronteiriça, por sugestão do secretário de Cultura da Bahia, Marcio Meirelles. A proposta, aprovada no Pleno, estabelece que a formulação das políticas dos entes subnacionais deverá ser articulada com as políticas governamentais nacionais e com a sociedade civil, especialmente nas regiões de fronteira.
O conceito de trabalho decente foi desenvolvido pela Organização do Trabalho (OIT), na linha de valorização do trabalho pautado na igualdade, seguridade, previdência e remuneração justa. Essas ações integram as linhas de atuação da Agenda Bahia do Trabalho Decente, que foi a agenda subnacional pioneira em nível mundial.
Em entrevista coletiva, nesta segunda-feira pela manhã, os governadores da Bahia, Jaques Wagner, do Pará, Ana Julia Carepa, do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, e o prefeito de Belo Horizonte (MG), Fernando Pimentel, garantiram que a integração entre os entes subnacionais do Mercosul é concreta, graças ao Foro. “O Foro permitiu que os governos subnacionais tivessem um espaço formal para pautar os governos nacionais do Mercosul”, afirmou Padilha.
A Bahia, segundo Wagner, tem parceria firmada com a província argentina de Tucumán; Mato Grosso do Sul, de acordo com Puccinelli, tem uma estreita integração com as províncias paraguaias fronteiriças para combater a febre aftosa; e a Amazônia, segundo Ana Julia, tem sido debatida pelos governadores da Frente Norte do Mercosul. Sobre as relações entre as cidades, o prefeito de Belo Horizonte lembrou que no mundo inteiro o poder local fala a mesma língua: coleta de lixo e resíduos sólidos, transporte, trânsito e outras questões urbanas.
Cooperação Técnica
Oito convênios de cooperação bilateral entre governos subnacionais do Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina foram assinados durante a IV Reunião do Pleno do FCCR/Mercosul. Seguindo o exemplo da Bahia, houve várias adesões à Agenda do Trabalho Decente.
