O Centro de Educação em Direitos Humanos e Assuntos Penais JJ Calmon de Passos e o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), promove, nesta quinta-feira (18), às 14h, no auditório do órgão, o curso “Gestação e amamentação no sistema penitenciário: a permanência das crianças nas unidades prisionais”.
Aberto ao público, o curso é destinado especialmente a estudantes de Direito, e servidores da SJCDH, e tem como proposta dar visibilidade à situação das crianças no sistema prisional.
A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo telefone (71) 3117-6911, até às 17h desta quarta. O centro realizará outros encontros mensais para discutir as inovações na legislação da Lei de Execução Penal (LEP).