Mais de 2.800 escolas atendidas, 1,4 milhão de alunos beneficiados e 6,8 mil professores capacitados. Este é o balanço do Projeto Crescendo – Cidadania Ativa, executado pela Agerba, autarquia vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura, com o objetivo de levar aos alunos da rede pública de ensino conhecimentos sobre direitos e deveres do cidadão nas áreas de energia elétrica e transporte rodoviário intermunicipal. O programa já chegou a 342 dos 417 municípios baianos.
Criado em 2001 pela Agerba, por meio de convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e em parceria com as concessionárias Coelba, o projeto já foi contemplado com quatro prêmios por sua importância para o estímulo à prática da cidadania. A experiência pioneira foi levada inclusive à África, durante o Simpósio Internacional de Regulação, realizado em Cabo Verde.
O coordenador do projeto, Raimundo Filgueiras, explica que somente em 2008 o programa chegou a 750 escolas de 25 municípios de praticamente todas as regiões do estado, beneficiando 163 mil alunos. Até 2010 todos os 417 municípios baianos devem estar sendo atendidos, como prevê.
Os professores das escolas públicas atuam como agentes multiplicadores e têm sido parceiros da Agerba na execução do programa porque entenderam que é importante para o aluno ser preparado na sala de aula para a defesa, no futuro, de seus direitos de cidadão.
"Contamos, na Bahia, com 3,8 milhões de consumidores de energia elétrica e aproximadamente 10 milhões de pessoas utilizam mensalmente o transporte intermunicipal de passageiros. É importante que os alunos das escolas públicas, que no futuro serão consumidores, sejam preparados agora para que possam defender seus direitos com fundamento”, afirma o diretor-executivo da Agerba, Antonio Lomanto Netto.
Ainda segundo ele, “é dever da Agerba, como agência fiscalizadora, promover ações focadas na eficiência e na melhoria dos serviços que chegam à população". Os recursos para a execução são da ordem de R$ 1,2 milhão e o projeto tem como materiais didáticos kits sobre a temática de energia elétrica e o transporte intermunicipal, contando em cada kit um livro, um vídeo e um CD.
Os livros levam aos alunos conhecimentos sobre a reforma institucional do setor elétrico, os agentes reguladores, os princípios legais e normativos da regulação, a importância do transporte na qualidade de vida da população, qualidade de serviços, direitos e deveres dos usuários, entre outros temas.
Este ano, o Projeto Crescendo foi implantado nos municípios de Aramari, Inhambupe, Pojuca, Alagoinhas, Muritiba, Jequié, Itituçu, Lajedo do Tabocal, Milagres, Maracás, Santa Luzia, Una, Camacan, Uruçuca, Itacaré, Ruy Barbosa, Utinga, Ibiquera, Lajedinho, Itaberaba, Valente, Retirolândia, Conceição do Coité, Barrocas e Serrinha.