Para melhor atender ao público e cumprir com efetividade o papel de órgão executivo de trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA) realizou em 2008 uma série de atividades que tinha como foco o processo de modernização implantado pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e as ações de educação para o trânsito.
Com o objetivo de agilizar os serviços, o Detran reforçou seu quadro de funcionários e montou salas especiais para a realização da prova eletrônica e abertura do serviço da primeira habilitação em 12 postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da capital.
Atendentes volantes passaram a atuar com coletes inscritos Posso Ajudar? nas proximidades dos balcões de recepção e nas filas da vistoria de veículos. Um novo projeto de iluminação favoreceu as áreas de atendimento, que, em geral, eram mal iluminadas.
Na área de vistoria veicular, foram instalados toldos para cobrir parte do atendimento ao público, que antes ficava exposto ao sol. O serviço foi descentralizado, devido ao grande fluxo de veículos na sede, passando a ser feito também aos finais de semana, através do programa Detran Todo Dia, no Auto Shopping Itapuã.
Na prática, as alterações implantadas repercutiram no tempo médio de atendimento. Na vistoria de veículos o tempo gasto para a realização do procedimento foi reduzido de 30 para 17 minutos. No mesmo setor, a capacidade de atendimento passou de 300 para 500 usuários por dia. Já na área de habilitação de condutores, a espera para abertura de serviço e pagamento de taxa foi reduzida de 40 para 25 minutos.
Conscientização sobre um trânsito seguro
As atividades de educação para o trânsito foram priorizadas em 2008. A Coordenação de Segurança e Educação do órgão trabalhou incessantemente para transformar os cidadãos em agentes multiplicadores e conscientizá-los sobre a necessidade de se ter um trânsito seguro.
Em 2008, foram realizados na capital e interior 14 cursos pela Escola Pública de Trânsito (EPTran), que também inscreveu cinco mil pessoas para tirar gratuitamente a primeira habilitação.
Os comandos educativos, que atuam em sinaleiras e locais de maior circulação de veículos, passaram por 32 pontos do estado. No interior, as blitze educativas foram fundamentais.
Os motoristas que fossem flagrados sem cinto de segurança, ou motociclistas sem capacete, ou ainda aqueles que provocassem risco à segurança do trânsito, eram encaminhados a uma cabine do órgão, montada no local, para assistirem a um vídeo sobre Educação no Trânsito.
A Semana Nacional de Trânsito, que aconteceu de 18 a 25 de setembro, foi um marco. Através do tema A Criança no Trânsito, o órgão buscou sensibilizar mães, pais e educadores para a adoção de ações que promovam a segurança das crianças no trânsito.
O Detran convidou especialistas de diversos estados brasileiros, recebeu em seu parque educativo quatro mil crianças de escolas públicas e particulares e colocou à disposição do público infantil exposição de filmes, atividades lúdicas teatrais, animadores, minipista, Unidade Móvel de Educação para o Trânsito, Biblioteca Móvel e exposição de veículos de coleção.
Durante a programação, foram promovidos outros eventos, s exemplo do Fórum Pedagógico de Educação para o Trânsito, para professores das escolas públicas e privadas, o Desfile pela Paz no Trânsito, as blitze educativas em escolas do ensino fundamental da capital nos principais semáforos da cidade, em bares e restaurantes e nas praias da orla marítima.
Fiscalização é intensificada
A Operação Blitz também foi intensificada para averiguar a documentação de porte obrigatório do veículo e do condutor, os equipamentos obrigatórios, a situação geral do veículo e a combinação álcool-direção.
Foram realizadas até novembro 146 blitze e dez mil veículos foram vistoriados em Salvador. Desses, 1.174 foram notificados e 947 condutores cometeram infrações. A mais detectada foi aquela em que o motorista conduzia o veículo sem registro ou devidamente licenciado.
Com relação à Lei Seca (Lei 11.705), o Detran atuou em parceria com outros órgãos estaduais e municipais. O número de carteiras apreendidas em todo o estado contabilizou 695.
Para diminuir ainda mais essa estatística causada pela bebida alcoólica, o Detran baixou em julho a Portaria 1.165, inédita no Brasil, onde os motoristas que fossem flagrados dirigindo embriagados só teriam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) liberada após a realização do curso de reciclagem.
Segundo o diretor-geral do Detran, Roberto Brandão, a iniciativa só fortaleceu a Lei Seca, que teve 86% de aprovação e diminuiu em 62% o número de acidentes de trânsito.
“Precisávamos de uma estratégia que fortalecesse a educação do condutor no trânsito. E essa foi a melhor maneira de fazer isso. Além de pagar multa de R$ 955, pagar fiança na delegacia e ter a carteira aprendida, era necessário um instrumento que educasse esses cidadãos. Eles devem ter consciência plena dos riscos que podem provocar no trânsito ao misturar bebida alcoólica e direção. São vidas que estão sendo postas em risco”, disse Brandão.
Pensando nisso, explicou, o próprio órgão passou a inscrever gratuitamente condutores infratores para o curso de reciclagem. No total, 180 pessoas já passaram pela capacitação.
Ainda em 2008, o Detran aumentou as fiscalizações, com 53 novas viaturas ajudando no esquema, tanto na capital como no interior. As blitze aconteceram de segunda a quarta-feira, durante todo o dia, até as 22h. De quinta a domingo, a ação foi reforçada, principalmente das 18 às 2h. Foram blitze rápidas, de no máximo 20 minutos, e depois a equipe seguia para outro local.
Sinalização e capacitação de servidores
As obras de sinalização no interior também foram destacadas em 2008. Em parceria com as prefeituras, o Detran elaborou projetos de engenharia de tráfego, constando de sinalizações vertical, horizontal e semafórica para oferecer melhorias na segurança e fluidez no trânsito e contribuindo com a redução do índice de acidentes.
Só em 2008, os projetos foram realizados em 35 municípios, como Alagoinhas, Alcobaça, Barra, Valença, Brumado, Campo Formoso, Canavieiras, Canarana, Central e Mutuípe.
O Detran investiu também na capacitação de servidores. A Coordenação de Recursos Humanos promoveu cursos, com a participação de 265 servidores. Os leilões de veículos e sucatas também aconteceram na capital e interior. O órgão realizou 15 leilões. No total, 470 veículos foram leiloados.