A décima terceira edição da Campanha Estadual de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes promove ações especiais para o carnaval deste ano. Desde a quinta-feira (19), servidores da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e agentes da Defesa Civil do Estado estão nos circuitos do carnaval, aeroporto, estações rodoviárias e centros hoteleiros distribuindo material informativo sobre a violação dos direitos da criança e adolescente e como denunciar esses crimes contra o segmento.
A campanha é uma iniciativa da Sedes e do Comitê Estadual de Enfretamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. As ações contam com a distribuição de panfletos, abanadores, exibição de VTs, outdoors e busdoors.
O carnaval da Bahia, considerado uma das maiores festas do mundo, é um evento em que se intensificam ocorrências de violência contra crianças e adolescentes, principalmente abuso e exploração sexual, além do trabalho infantil.
"O governo investiu quase R$ 1 milhão nesta campanha, mas o Estado não pode ter êxito sozinho", disse o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção.
Segundo ele, o fenômeno da violência contra a criança e o adolescente precisa ser enfrentado como um problema de cunho social. Para isso, disse, "a sociedade precisa ser parceira no combate a esta perversa forma de violação dos direitos humanos, denunciando estes crimes diretamente aos órgãos competentes ou através do Disque 100".
Waldemar Oliveira, coordenador do comitê, afirmou que o objetivo é envolver os três segmentos governamentais, mas que os municípios devem, cada vez mais, ampliar sua participação, começando pela estruturação dos conselhos tutelares. Ele também adiantou que a campanha continua após os festejos momescos.
Prostituição infanto-juvenil
A pobreza é a principal causa da exploração sexual comercial de meninos e meninas. Desde maio de 2003, quando o Disque 100 começou a ser operado no País, até o dia 03 de fevereiro deste ano, o serviço registrou 1,8 mil denúncias de exploração sexual comercial desse segmento na Bahia. Em salvador este saldo foi de 557.
Depois da última campanha anual lançada em janeiro de 2008, as denúncias feitas ao Disque 100 sobre todos os casos de violência sexual aumentaram para 3.291 na Bahia, contra 2.551 em 2007. Neste ano, até o dia 3 deste mês, o Disque 100 já recebeu 198 denúncias, sendo 67 delas somente em Salvador. Em números absolutos, a Bahia fica em segundo lugar dentre os Estados, no montante de denúncias. Perde apenas para São Paulo. Mas quando se compara a Bahia no ranking de denúncias por grupo de 100 mil habitantes, a colocação cai para sétimo lugar, ficando atrás do Distrito Federal (1º), Mato Grosso do Sul (2º), Maranhão (3º), Pará (4º), Amazonas (5º) e Ceará (6º).
O Disque-Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é um serviço de utilidade pública. Basta discar o número 100 para acessar a central. O número facilita o acesso e funciona todos os dias da semana, inclusive feriados, das 8 horas às 22 horas.
De abrangência nacional e gratuito, o Disque 100 recebe denúncias de violência sexual praticadas contra crianças e adolescentes e as encaminha às autoridades competentes, preservando o anonimato do autor da ligação.
Centros de Referência
Combater e evitar que a prostituição infanto-juvenil seja a única alternativa de sobrevivência são ações da agenda política e social do governo da Bahia. "Estamos qualificando e ampliando os serviços dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) junto à rede de enfrentamento para ações mais adequadas", disse a coordenadora da Proteção Social Especial da Sedes, Irani Lessa. Ela explica que a exploração sexual é a pior forma de trabalho infantil e exige do Estado intervenções bastante complexas.
Irani conta que os Creas servem como base das operações da rede, por congregarem os serviços da rede de proteção e enfrentamento do risco social de crianças, adolescentes e suas famílias.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Creas deve prestar atendimento prioritário a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual. O Creas de Salvador fica na Avenida Mário Leal Filho, Bonocô.