4º Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia

LOCAL: Teatro Castro Alves (TCA), no bairro do Campo Grande / Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, em Salvador.

DATA: 06.03.09 (sexta-feira) / 07.03.09 (sábado)

HORÁRIO: 20h30 (sexta-feira) / 19h (sábado)





O QUE É: 4º Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia.





INFORMAÇÕES ADICIONAIS:



PROGRAMAÇÃO: As comemorações dos 400 anos do Tribunal de Justiça da Bahia tiveram início no dia 4 de março, com a Reunião do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, e se estenderão até a segunda quinzena de dezembro. No dia 6 de março, às 21h, acontecerá um espetáculo histórico e cultural dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojibá), além da participação do grupo Vozes Reveladas e do cantor e compositor Carlinhos Brown. No dia 7 de março às 10 horas, ocorrerá o lançamento do selo e do carimbo comemorativos e a inauguração do prédio anexo ao Tribunal de Justiça. Ainda no mesmo dia, personalidades serão homenageadas com medalhas que serão entregues. Acontecerá também a assinatura de convênio de intercâmbio com o Superior Tribunal de Justiça de Portugal e às 19h será realizada a sessão solene especial de comemoração do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia. No final do dia, o governador Jaques Wagner oferecerá um jantar para as autoridades no Restaurante Cais da Ribeira, no Hotel Pestana, no bairro do Rio Vermelho.



TCA: O evento contará com a participação do governador Jaques Wagner, entre outras autoridades como ministros e presidentes dos tribunais superiores brasileiros e presidentes das cortes superiores de países americanos e de Portugal. Criado em 2007, pelo maestro e pianista Ricardo de Castro, o Neojibá é um projeto de educação musical inspirado em uma fundação de orquestras juvenis e infantis da Venezuela. O apoio é da Orquestra Sinfônica Juvenil Dois de Julho, que é composta por 80 jovens e a Orquestra Pedagógica Experimental, formada por músicos de 8 a 16 anos de idade, que são instruídos pelos membros da orquestra juvenil e por músicos da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba).



SELO: Possui duas metades que exibem, de um lado, a bandeira do Brasil com um mapa do país formado pela folhagem de uma árvore de Ipê-Amarelo, e do outro, o brasão do Tribunal de Justiça com as datas de implantação e comemoração dos 400 anos do Tribunal de Justiça da Bahia. Ao todo, os selos terão uma tiragem de 6 mil unidades e serão disponibilizados nas principais agências de Salvador, entre elas as agência do Fórum Ruy Barbosa e do Tribunal de Justiça. No interior do estado, o selo será distribuído nas comarcas de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Eunápolis e Barreiras.



CARIMBO: Criado com base da logomarca do evento, o carimbo valoriza o período de implantação e celebração do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia. O carimbo será utilizado até o final do ano, principalmente nas correspondências do TJ. Além disso, estará disponível para uso dos correios a partir do dia 1º de março a fim de ser usado em correspondências comuns, desde que postadas na agência do Tribunal.



PRÉDIO ANEXO: O novo prédio, que vai abrigar setores administrativos do Tribunal e do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária da Bahia (Ipraj – BA), terá cinco pavimentos, incluindo estacionamento. O prédio vai dispor de uma estrutura modular que privilegia a incidência direta de iluminação natural para proporcionar economia de energia. Além disso, uma passarela de 30 metros em aço inoxidável e vidro temperado fará a ligação entre os dois edifícios, para facilitar o trânsito de servidores e visitantes. A obra contará ainda com dois reservatórios com capacidade total de armazenamento de 400 mil litros de água, seis banheiros em cada pavimento e quatro elevadores.



MEDALHA: Será entregue à autoridades no dia da sessão solene, entre as quais, o governador Jaques Wagner, os presidentes dos Tribunais de Justiça brasileiros, das Cortes Supremas dos países americanos e de Portugal e os presidentes dos Tribunais Superiores brasileiros. Tem duas finalidades. Uma, é comemorativa do IV Centenário da criação do Primeiro Tribunal de Justiça nas Américas, na Bahia e a outra é por ser comemorativa. Os dois motivos para a sua criação são o respeito e a veneração à Justiça. A medalha terá os símbolos mais clássicos da Justiça, que são: uma balança tradicional, com dois pratos e o seu fiel, retratando a Justiça. Em volta do centro da medalha, terá o título “Mérito da Magistratura” e a palavra “Bahia”, além da placa retangular com a frase “400 anos do 1º Tribunal de Justiça nas Américas”. Esta denominação é também uma manifestação de deferência e admiração aos magistrados que compuseram o Primeiro Tribunal de Justiça da Bahia e estão inclusos como pioneiros no Mérito da Magistratura.



ASSINATURA: O plenário da Comissão Organizadora das Comemorações do IV Centenário confirmou a assinatura de um convênio pelo Supremo Tribunal de Justiça de Portugal e o Tribunal de Justiça da Bahia, com o objetivo de intercâmbio jurídico e troca de experiência entre magistrados baianos e portugueses.