Publicada em 23/03 às 19h05
Atualizada em 24/03 às 19h45
Começou nesta terça-feira (24) a visitação aos lotes de mercadorias do Leilão Fiscal que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) realiza entre os dias 31 de março e 2 de abril, a partir das 9h, no auditório da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS) – Unidade Sefaz, na Barros Reis. Os interessados podem vistoriar e examinar as mercadorias na Quadra Poliesportiva da Sefaz, localizada também na Barros Reis, até o dia 30, das 10h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados.
A publicação sobre o leilão foi feita no Diário Oficial do Estado do último dia 17, de acordo com as Leis Federal e Estadual nº 8.666/03 e nº 9.433/05, respectivamente. Mais informações podem ser obtidas no www.sefaz.ba.gov.br.
Serão leiloadas mercadorias apreendidas pelas equipes que atuam na fiscalização do trânsito, a exemplo de auto-peças, artigos de ótica, de vestuário, bijuterias, bolsas, eletro/eletrônicos, calçados, CDs, DVDs, jóias, confecções, materiais odontológicos e para acupuntura, móveis, dentre outros.
De acordo com o inspetor de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana de Salvador, José Arnaldo Reis Cruz, estão habilitadas a participar do leilão pessoas físicas, exceto servidores públicos em atividade na Sefaz, e jurídicas, exceto entidades da administração pública. Os interessados deverão fazer a inscrição na Coordenação de Leilão da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana (DAT-Metro), durante o período de exposição ou durante a realização do evento, mediante apresentação da identidade ou cartão de inscrição no cadastro de contribuintes do Estado e no CNPJ quando não forem contribuintes do ICMS. A DAT-Metro também fica na Barros Reis.
O pagamento pode ser feito integralmente no ato da arrematação ou em duas parcelas. A primeira deverá ser de, no mínimo, 20% do lance vencedor no ato da arrematação e a segunda, no segundo dia útil subseqüente ao leilão.
O Edital contendo a descrição dos lotes de mercadorias a serem leiloadas permanecerá afixado nas dependências da IFMT-Metro, na avenida Fernandes Vieira, 30, Calçada, e nos Postos do SAC. Informações adicionais poderão ser obtidas no horário das 10h às 18h, pelos telefones (71) 3117-6542 ou 3117-6548.
