A excelência baiana em planejamento territorial foi alvo de elogios do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, durante o evento de lançamento da segunda etapa do programa Territórios da Cidadania, do governo federal, cujo objetivo é reduzir a desigualdade social no meio rural e prevê investimentos superiores a R$ 2,1 bilhões este ano na Bahia.
Segundo o ministro, a adoção do conceito de territorialidade foi o motivo da Bahia ser escolhida para comemorar os bons resultados de 2008 e inaugurar o segundo ano do programa. “Executamos quase a totalidade do orçado no ano passado. Foram R$ 9,3 bilhões distribuídos em 180 ações de qualificação de infraestrutura, cidadania e direitos e apoio às atividades produtivas”, explica.
O evento realizado nesta segunda-feira (23) no Teatro Castro Alves, em Salvador, contou com a presença do presidente da república, Luis Inácio Lula da Silva, que oficializou o ingresso de mais cinco territórios de identidade no programa, beneficiando 68 municípios com a população estimada em quase 2 milhões de habitantes.
Em 2009 o programa Territórios da Cidadania investirá R$ 23,5 bilhões em todo o Brasil, sendo R$ 2,1 bilhões nos territórios baianos do Baixo Sul, Chapada Diamantina, Sisal, Irecê, Litoral Sul, Semiárido Nordeste II, Sertão do São Francisco, Velho Chico e Itaparica.
De acordo com o presidente, novos investimentos estão previstos. Serão R$ 45 bilhões oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2012. Na opinião da ministra Dilma Rousseff, “infelizmente a nossa economia sofre os efeitos perversos da crise internacional, mas esses investimentos farão com que saiamos mais fortes”.
Quem compartilha da mesma opinião é o secretário do planejamento, Walter Pinheiro. “É importante destacar que este é um dos programas que não entrou na esfera de cortes do governo federal. Pelo contrário, ampliou os recursos, em uma demonstração clara que não é só prioridade enfrentar a crise injetando dinheiro, mas priorizando os municípios mais pobres”, diz.
Investimentos Estaduais
Serão mais de R$ 360 milhões aplicados pelo Governo do Estado nos territórios que integram o programa Territórios da Cidadania. São ações nas áreas de apoio à gestão territorial, direitos e desenvolvimento social, organização sustentável da produção, saúde, saneamento e acesso à água, educação, cultura e infraestrutura.
Na visão do governador, um programa que possui um desenho institucional que aproxima o Estado da população e otimiza os investimentos e racionaliza os custos, com certeza conseguirá mudar a realidade das quase 700 mil famílias que dependem da agricultura familiar na Bahia. “Estamos dando protagonismo social ao povo nordestino. É a política do trabalho, do emprego e da renda”, afirma o governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, ao comentar que no sertão baiano há comunidades que fazem geleia de umbu certificada para exportar para Europa.