O secretário do Trabalho e Emprego da Bahia e presidente do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (Fonset), Nilton Vasconcelos criticou, na última sexta-feira, os critérios de distribuição das parcelas extras do seguro-desemprego que concentrou, em apenas dois estados da Federação, 82,6% dos benefícios.
“Houve um tratamento desigual entre estados e 11 deles não foram beneficiados. A Bahia, por exemplo, teve 15.720 trabalhadores demitidos entre dezembro e fevereiro de 2009, e foi contemplada apenas com 222 benefícios, ou seja, 1,5% dos postos de trabalho perdidos”, comparou.
O pagamento das duas parcelas extras do seguro-desemprego será dirigido somente aos trabalhadores brasileiros que perderam o emprego em dezembro nas indústrias de metalurgia, mineração, mecânica, eletroeletrônica, transporte, fumo, papel, borracha, alimentos, couro e têxtil.
Distorções
O secretário considera, ainda, que o benefício das parcelas recaiu sobre um segmento da atividade econômica de menor expressão, que é o da extrativa mineral. “Na Bahia, a indústria de transformação perdeu 4.715 vagas e a construção civil 3.719, e não foram contemplados pela medida”.
Para o presidente do Conselho Estadual Tripartirte e Paritário, José Ribeiro, os critérios técnicos utilizados para a definição dos setores de atividade econômica e número de trabalhadores que terão acesso a extensão do seguro-desemprego apresentam pouca aderência à estrutura e comportamento do mercado formal de trabalho.
“Em decorrência desse processo, foram criadas severas distorções que culminaram numa partilha bastante desigual de beneficiários tanto entre as unidades da federação quanto entre as atividades econômicas," explicou Ribeiro.