Uma lista que contava apenas com 60 itens transformou-se em uma Relação com 348 itens, dos quais 129 somente para a Atenção Básica. O restante é destinado aos hospitais e Unidades de Referência, incluindo os medicamentos de alto custo. A Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (Resme), resultado de quase um ano de trabalho envolvendo diversos setores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), instituições do SUS, consultoria da Organização Mundial da Saúde (OMS) e oficinas de trabalho com diversas especialidades médicas, foi lançada nesta quinta-feira (7), em seminário promovido pela Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologias em Saúde (Saftec) e presidido pelo secretário Jorge Solla.
A Resme, como explica o diretor de Assistência Farmacêutica da Saftec, Lindemberg Assunção Costa, é um guia norteador que contribui para qualificar e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais e deve ser conhecida por todos os profissionais que prescrevem medicamentos, além de gestores do SUS. “Antes, não existia Relação de Medicamentos, apenas uma lista. Agora existe, e é importante que todos saibam que o Estado tem instrumento de financiamento para os medicamentos constantes na Resme, ou seja, tem obrigação de fornecê-los, dentro de uma política de racionalização da terapêutica”, afirmou.
A lista será disponibilizada no site da Sesab (www.saude.ba.gov.br), em formato PDF, e sites das entidades representativas (sociedades, associações, sindicatos, conselhos) de médicos e farmacêuticos. Serão encaminhadas 20 cópias para cada município e todas as unidades da Sesab receberão uma lista impressa. A elaboração da Relação Estadual de Medicamentos Essenciais faz parte da Política Estadual de Assistência Farmacêutica que tem como principal objetivo garantir à população o acesso a medicamentos eficazes, seguros e de qualidade em todos os níveis de atenção à saúde, promovendo o seu uso racional e a humanização no atendimento aos usuários.
Atualização
A Relação Estadual de Medicamentos ainda não é um produto final, como deixou claro a coordenadora de Vigilância em Serviços Sentinelas da Anvisa, Clarice Petramale. “Novos medicamentos vão aparecer no mercado e a Saftec vai ser chamada a decidir pela atualização da Relação.
A superintendente da Saftec, Gisélia Santana Souza, destacou que o lançamento da Resme se insere em um conjunto de medidas para estruturar a Assistência Farmacêutica na Bahia, uma área que demanda grandes recursos, que lida com um insumo estratégico essencial para a saúde da população. Ela lembrou que, em 2007, a atual gestão encontrou apenas 39% dos itens da Farmácia Básica disponíveis para distribuição. Medicamentos de alto custo também estavam em falta, com quase 3 mil pacientes de hepatite, artrite reumatóide e outras doenças, na fila de espera.
“O Governo do Estado havia aportado, em 2006, apenas R$ 4.418,00, menos de 5 mil reais, que é quase o que uma família gasta ao ano em medicamento, para compra de medicamentos da Farmácia Básica. Nós destinamos R$ 13,4 milhões em 2007”, disse Gisélia Souza. Em 2008, foram aplicados R$ 21 milhões para a Farmácia Básica, como complementou o secretário da Saúde, Jorge Solla. “O que eu mais ouvia dos prefeitos era sobre a falta de medicamentos da Farmácia Básica. Agora é o contrário: o que existe é o Almoxarifado Central da Sesab chamando os municípios para buscarem os medicamentos que lá estão disponíveis”, disse o secretário.
Ele lembrou que a lista de espera de pacientes para tratamento de hepatite foi zerada e que, com os mutirões conduzidos pelo hepatologista Raymundo Paraná no Hospital das Clínicas, com apoio da Sesab, o tempo de espera para biópsia, que era de dois a três anos, caiu para menos de 60 dias. Solla também ressaltou a dimensão que a Farmácia Popular do Brasil ganhou nos últimos anos. “Essa ação inovadora do governo Lula já se constituiu na maior rede de farmácias do país, com mais de 500 lojas funcionando. Na Bahia, em pouco mais de dois anos já temos 26 novas unidades, em parceria com a Ebal/Cesta do Povo”.
Segundo a superintendente, não basta apenas disponibilizar o medicamento na ponta, mas trabalhar com a estruturação do serviço de dispensação do medicamento junto aos municípios e nas farmácias hospitalares, por exemplo. Outra medida de reestruturação é a reativação da Comissão de Farmácia Terapêutica, importante instrumento para incorporação tecnológica de novos produtos. “A judicialização (medidas judiciais que obrigam o SUS a fornecer determinados medicamentos) leva em conta a aprovação da eficácia terapêutica. Por isso, vamos capacitar as comissões já existentes em municípios e no estado”, garantiu Gisélia.