O Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), assina, nesta sexta-feira (22), às 14h, um convênio com o Centro de Estudos Afro-Orientais (Ceao) da UFBA visando estimular o combate ao racismo institucional, com foco em etnia e gênero.
Na cerimônia de assinatura do convênio, no Auditório Paulo Jackson, na sede do Ingá, será apresentada uma palestra para os servidores sobre o tema racismo institucional proferidas pelo PHD em psicologia e representante da Clark Atlanta University, Timothy Moor, e pela coordenadora executiva do Ceafro, a socióloga Vilma Reis.
De acordo com o diretor-geral do Ingá, Julio Rocha, a parceria cumpre um papel de formação do Ingá e dos seus servidores, na perspectiva da aplicação da Lei 11.050/08, que alterou, no ano passado, a estrutura organizacional, as atribuições e o nome da Secretaria do Meio Ambiente e das suas autarquias. “É mais um compromisso do governador Wagner em trabalhar a necessidade de convivência com a pluralidade etno-racial do Estado da Bahia”.
O convênio é mais um importante passo no cumprimento de um dos princípios norteadores das políticas socioambientais do Governo da Bahia, previsto no Plano Plurianual (PPA) Participativo 2008-2011 do Estado, que é a Promoção da Igualdade e Direitos Humanos, com foco na etnia e gênero, e vista estimular o respeito à diversidade étnica, racial e cultural para a promoção da Justiça Socioambiental no Estado da Bahia, conforme previsto nas leis estaduais 10.432/06 e 11.050/08, e no Conselho de Aplicabilidade da Carta Pelas Águas.
Curso de capacitação
No âmbito do convênio, através do Programa de Educação e Profissionalização para Igualdade Racial e de Gênero (Ceafro/Ceao), está prevista a realização de Oficinas de Abordagem do Racismo Institucional para os servidores e colaboradores do Ingá durante os 12 meses de vigência da parceria, dentro do projeto Kaialas: Águas de Liberdade.
Se as pessoas aprendem as práticas discriminatórias em diversos ambientes ao longo de sua vida, é nas instituições que trabalham que elas podem mudar e conhecer novas formas de lhe dar com as diferenças, com respeito e sem discriminação, explica Vilma Reis, coordenadora executiva do Ceafro. “Hoje, o Ingá tem uma abertura muito grande no diálogo com as comunidades tradicionais. Portanto, é importante que todos os servidores do órgão tenham acesso a instrumentos para aprender a combater o racismo de etnia e de gênero”, complementa.
Reis explica que o programa tem uma metodologia própria, desenvolvida para trabalhar questões relacionadas ao racismo e a outros tipos de discriminações em instituições públicas. Através de conteúdo programático baseado no Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), o Ceafro criou uma metodologia com linguagem mais acessível, através de oficinas e leitura de textos.
Conteúdo
O curso para servidores do Ingá terá conceitos e teorias desenvolvidos em torno das temáticas racismo institucional e combate do racismo institucional e de gênero. Serão cinco módulos, com os temas Relações Raciais no Brasil; Racismo Institucional; Eqüidade: gênero, raça e sexualidade; Combate à intolerância religiosa, territórios e quilombos; e Abordagem do Racismo ambiental na gestão pública. Os servidores aprofundarão seus conhecimentos sobre assuntos relacionados à formação da sociedade brasileira, a teorias racialistas, aos gêneros às raças, a identidade raciais, a movimentos sociais, a institucionalização de práticas anti-racistas, entre outros.
O Ingá está, enquanto instituição, adotando os princípios da declaração Universal dos Direitos Humanos, estabelecendo uma política de igualdade de direitos. A importância do curso na vida das pessoas está concatenada com a construção das relações sociais de uma forma mais igualitária, para que todos se vejam e vejam o próximo como seres humanos sem hierarquização, independente da constituição etno-racial e de gênero”, explica a coordenadora da Universidade Popular das Águas do Ingá (Unihidro), Taynar Pereira.
O racismo institucional, ou racismo sistêmico, foi conceituado em 1967 e refere-se, segundo a Organização Pan-americana da Saúde, como “forma de racismo que se estabelece nas estruturas de organização da sociedade, nas instituições, traduzindo os interesses, ações e mecanismos de exclusão perpetrados pelos grupos racialmente dominantes”.