Cúpula Brasil -Venezuela

LOCAL: Hotel Pestana, Rio Vermelho, Salvador.

DATA: 26.05.09 (terça-feira)

HORÁRIO: 10h





O QUE É: Reunião entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Venezuela, Hugo Chávez. Na oportunidade, acontece o encontro bilateral Bahia X Venezuela.



INFORMAÇÕES ADICIONAIS:



CÚPULA: Trata-se do sexto encontro entre Lula e Chávez no âmbito das reuniões presidenciais trimestrais, iniciadas em dezembro de 2007. Eles darão continuidade ao processo de revisão da agenda bilateral, com ênfase nos programas de cooperação industrial, agrícola, habitacional e de prestação de serviços bancários para a população de baixa renda. Também serão abordados projetos destinados a estimular o desenvolvimento econômico e social e a integração das populações de fronteira e as perspectivas do processo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Além disso, serão debatidos, entre outros assuntos, temas da agenda internacional e regional, como, respectivamente, o novo momento de diálogo entre os Estados Unidos e América Latina e Caribe e iniciativas voltadas à união da América do Sul.



PROGRAMAÇÃO: Tem início com reunião privada entre os presidentes, seguida de uma outra ampliada entre as delegações brasileiras e venezuelanas. Logo após, acontece uma cerimônia de assinatura de atos, uma coletiva de imprensa e, às 13h, o Governo do Estado da Bahia oferece um almoço às autoridades.



ATOS: Estão em negociação diversos atos para assinatura, em áreas como a cooperação fronteiriça, armazenamento e comercialização de alimentos, saúde, facilitação comercial, transporte, serviços bancários, desenvolvimento urbano e habitacional e política industrial. Na ocasião, os governos da Bahia e do estado venezuelano de Arágua, representados pelos seus respectivos governadores, Jaques Wagner e Rafael Isea, assinam memorando de entendimento para a cooperação nas áreas de desenvolvimento econômico e tecnológico; cultura; esporte; turismo; educação e saúde.



MEMORANDO: Formaliza a intenção das partes em estabelecer e executar, entre outras coisas, as seguintes atividades:



• Intercâmbio de conhecimento, informação e experiências, consultas e assessorias, relacionadas com as áreas de desenvolvimento econômico e tecnológico, cultura, esporte, turismo, educação e saúde;

• Intercâmbio de pessoal capacitado em cada uma das áreas objeto do documento, para a formação e capacitação de recursos humanos;

• Intercâmbio de informações, conhecimento científico e experiências sobre tecnologias que conduzam ao desenvolvimento econômico, nos setores agrícolas, pecuário, artesanal, industrial, metalúrgico e do turismo;

• Intercâmbio de experiências culturais entre ambos Estados, com o objetivo de integrar os povos e incentivar todo o conjunto para que conheçam os pontos de afinidade existentes entre eles;

• Promoção, difusão e incentivo à prática de atividades esportivas em ambos Estados, assim como o apoio ao esporte de alto nível;

• Estabelecimento de vínculos interinstitucionais entre as partes, que resultem em beneficio para os povos de ambos Estados, assim como formas de intercâmbio para fomentar o desenvolvimento turístico entre os diversos destinos da Bahia e de Arágua.



BAHIA X VENEZUELA: O encontro bilateral está marcado para 17h, no Palácio de Ondina, onde o Estado da Bahia e o governo venezuelano assinam carta de intenção com a finalidade de trabalhar em conjunto nas áreas de administração pública, turismo, programas sociais e cultura. O documento prevê:



• Na área de administração pública: intercâmbio de informações, documentação e visitas de especialistas, no sentido da possível implementação, na Venezuela, de um mecanismo similar ao Serviço de Apoio ao Cidadão (SAC) do Governo da Bahia – sistema integrado de serviços públicos, que reúne no mesmo espaço físico vários órgãos e entidades administrativas, proporcionando ao cidadão economia de tempo e custos no atendimento a suas demandas.



• Na área de turismo: estabelecimento de um programa mútuo de fortalecimento da infra-estrutura turística; organização de um seminário de turismo, para operadores de turismo, receptivos e hoteleiros venezuelanos, e apoio na preparação de um festival gastronômico, ambos em Caracas e em setembro de 2009; organização de uma visita dos principais operadores de turismo venezuelanos à Bahia, em outubro de 2009 e desenvolvimento de esforços governamentais e empresariais para o estabelecimento de um vôo Caracas/Salvador.



• Na área de educação: compromisso de ambos os governos em fortalecer mutuamente os programas de educação e inclusão social e intenção do governo da Venezuela em fortalecer o programa de alfabetização do Estado da Bahia (Topa), através do método “Yo si Puedo”.



• Na área de cultura: Apoio da Fundación del Estado para el Sistema Nacional de las Orquestras y Coros Juveniles e Infantiles de Venezuela (Fesnojiv) com vistas à implantação na Bahia do sistema de formação de orquestras e corais infanto-juvenis; intercâmbio de conteúdos de acervos, informações e documentos audiovisuais; promoção de intercâmbios artísticos culturais, através de residências artísticas, temporadas culturais e apresentações de artistas e grupos artísticos e viagem da Orquestra Infanto-Juvenil da Bahia (Neojibá) a Caracas, em setembro de 2009.