As ações da Secretaria de Segurança Pública (SSP) resultaram na redução da violência na Bahia no primeiro quadrimestre de 2009. O número de homicídios caiu 11%, o de roubos de carga 38% e os assaltos a coletivos 53%. Os números foram apresentados nesta quarta-feira (3) pela cúpula da SSP, durante audiência na comissão de Direitos Humanos e Segurança da Assembléia Legislativa da Bahia.
O secretário de segurança, César Nunes, o delegado geral da Polícia Civil, Joselito Bispo, e o coronel da PM, Jaime Cunha, foram convidados pelos deputados, que queriam explicações sobre a situação da infraestrutura nas delegacias e sobre a contratação dos agentes e delegados aprovados em concurso.
O delegado geral apresentou um relatório das ações de melhoria na infraestrutura realizadas pelo Governo do Estado. Segundo Joselito Bispo, já foram reformadas seis delegacias em Salvador e 45 no interior do estado. Duas novas unidades foram implantadas na capital e outras cinco no interior.
Ele também falou sobre a aquisição de equipamentos. Foram compradas 500 pistolas, 100 metralhadoras e 53 carabinas táticas, todas de calibre ponto 40, que são mais eficientes e vão substituir os antigos revolveres calibre 38. Para facilitar o atendimento à população e agilizar as investigações foram adquiridos 262 viaturas e 960 computadores. O investimento foi de quase R$3 milhões.
O relatório apresentado aos deputados mostrou ainda que 3.323 policiais foram qualificados com cursos de formação para delegados e agentes. Além desses cursos outros cinco projetos de qualificação foram aprovados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e já estão com a verba liberada e em fase de licitação.
Combate ao crime
A cúpula da Secretaria de Segurança Pública mostrou o resultado do trabalho de combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas. Só nos quatro primeiros meses do ano foram apreendidos 1.196 armas de fogo, 153 quilos de crack, 292 quilos de cocaína e 1,2 tonelada de maconha. Ao todo 16.422 inquéritos foram instaurados e 3.877 pessoas presas em flagrante.
“Nós temos uma carência histórica e o muito que se faz hoje pode parecer pouco para alguns, mas os resultados estão aí e são positivos. No ano passado, até março foram registradas 175 mortes em Salvador. Este ano, no mesmo período foram registradas 102” disse o delegado geral.
Já o Secretário de Segurança disse que desde 2000 os índices de violência só faziam aumentar no estado. “Agora estamos constatando a diminuição desses números. Isso é o resultado de um trabalho muito forte que as polícias vêm realizando e a priorização da segurança pelo Governo do Estado”, avalia.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos de Segurança Pública da Assembléia Legislativa, Deputado João Carlos Bacelar (PTN), os esclarecimentos atenderam à convocação. “Eles tiraram as nossas dúvidas e dirimiram as inquietações mostrando que estão atentos à questão da violência no estado”.
Delegados Concursados
Um dos principais questionamentos dos deputados de oposição, que compõem a comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, foi em relação aos delegados e agentes da polícia civil aprovados em concurso e que ainda não foram contratados.
Representantes sindicais das categorias lotaram a sala da comissão e escutaram o líder do governo na assembléia, deputado Waldenor Pereira (PT), explicar que os concursos em questão foram feitos pelo governo passado, que não concluiu o processo de contratação.
“O governo anterior, apoiado pelos parlamentares que hoje são de oposição, realizou alguns concursos, todos eles problemáticos. O de agentes da polícia civil, por exemplo, foi feito em 1997, o dos delegados em 2001 e o da polícia militar em 2002 e em nenhum deles os aprovados foram contratados. Nós já admitimos 200 policiais civis, 3.200 políciais militares e já concluímos o curso dos delegados desses mesmos concursos”, afirmou.
Para que o concurso de agentes realizado em 1997 não fosse cancelado foi necessário que a Procuradoria Geral do Estado emitisse um parecer permitindo que todos os aprovados na primeira etapa pudessem concluir as etapas seguintes.
Realmente houve um descumprimento do edital pelo governo anterior. Agora o governo atual decidiu concluir essas etapas, criou um turmão com 1054 agentes e delegados que concluíram o curso. Agora esperamos a nomeação”, disse o diretor de comunicação da Assosicação Nomeação 2009, criada para dar apoio aos aprovados nesses concursos.
O líder do governo na Assembléia explicou que a contratação dos delegados e agentes não pôde ser feita por que houve queda de arrecadação. “Só nos quatro primeiros meses o Estado perdeu quase R$500 milhões com a redução dos impostos recolhidos das exportações que caíram bruscamente com a crise. O Governo do Estado corretamente decidiu por contigenciar despesas até setembro. Mas oportunamente estaremos contratando esses delegados para melhorar a segurança em nosso estado”.
