Publicada em 27/07 às 20h50
Atualizada em 28/07 às 13h20
A Bahia economizou R$ 362,8 milhões desde 2007 com medidas de combate ao desperdício e de qualificação dos gastos do governo. Com números e detalhes dos novos procedimentos adotados em sua gestão, o governador Jaques Wagner participa, nesta terça-feira (28), em Brasília (DF), do 7º Congresso Internacional Brasil Competitivo com o tema “Gestão Pública”. O governador baiano apresenta, a partir das 14h, a experiência do governo do estado no painel “Iniciativas para melhoria da gestão pública – casos de sucesso”.
A mesa será mediada pelo gerente da Unidade de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Bruno Quick. O evento, promovido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), reune dezenas de prefeitos e governadores brasileiros que adotaram iniciativas de melhoria de gestão em seus estados e cidades. Durante o congresso, autoridades e especialistas em gestão pública fazem palestras sobre inovação e gestão, além de painéis com casos práticos de sucesso na melhoria da gestão pública.
Em 2007, a Bahia lançou o Programa Compromisso Bahia – Programa de Eficientização dos Gastos Públicos sob a coordenação da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), com o objetivo de melhorar a aplicação dos recursos disponíveis, apoiando o desafio de mudar a realidade social do Estado. Apenas em licitações e custeio, foram economizados R$ 288,7 milhões e com pessoal, mais R$ 74,1 milhões.
O Compromisso Bahia agrega, a partir da assinatura de termo de adesão, todas as 23 secretarias estaduais e órgãos anexos da administração direta. O volume de recursos retido pela Secretaria da Administração (Saeb) a partir de ações de controle na gestão de pessoal, licitações e custeio, vem sendo reinvestido na manutenção da máquina pública estadual, encorpando o esforço do Governo em conter os gastos estaduais. A meta é economizar 492 milhões de reais até 2010.
As práticas inovadoras de qualificar o gasto público mediante o corte sistematizado de desperdícios na máquina administrativa proporcionou ao Governo da Bahia o alicerce necessário ao enfrentamento da atual crise econômica internacional. “Em tempos de crise, esse tipo de economia é importante para auxiliar no equilíbrio das contas públicas e o Governo baiano, numa ação de responsabilidade administrativa, vem intensificando as medidas de contenção dos gastos, identificando e combatendo o desperdício”, explicou o governador Jaques Wagner. Ele destaca a qualificação do gasto, com o reinvestimento dos recursos em ações sociais, o grande diferencial do programa baiano.
Os recursos economizados foram direcionados para ações prioritárias de diversas áreas, como a ampliação da rede de atendimento de urgência e emergência da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). Um dos exemplos mais contundentes de corte de desperdícios foi observado na aquisição de medicamentos e materiais pelo Planserv que gastava em média por mês, um total de R$10,2 milhões.
A Secretaria da Administração baixou uma portaria estabelecendo a obrigatoriedade de utilização de medicamentos genéricos em pelo menos 80% dos casos em que a substituição do produto de marca for possível. A medida resultou em economia da ordem de R$42,3 milhões, entre setembro de 2007 e maio de 2009.
Outro item com repercussão positiva no combate ao desperdício está na folha de pessoal. As ações de recadastramento de servidores ativos, inativos e pensionistas, a auditoria em folha, além de cruzamento de dados e expurgos de pagamentos indevidos evitaram o desperdício de R$74,1 milhões no acumulado até junho deste ano.
Ao instituir um novo processo de gestão das contas de consumo, mais economia. Em energia, por exemplo, o governo deixou de gastar R$ 13 milhões/ano a partir da adequação das tarifas, do controle sobre a demanda contratada e do pagamento em dia das contas de energia, evitando multas. O Estado vinha pagando cerca de R$ 230 mil mensais somente em multas e correções em decorrência dos atrasos.
Para monitorar as ações de controle, o governo instituiu o Escritório da Qualidade do Gasto Público, dispositivo instaurado no âmbito da Secretaria da Administração (Saeb) para processar informações referentes ao custeio da máquina pública. “A intenção do Escritório é orientar as demais secretarias e órgãos estaduais na adoção de mecanismos de controle e monitoramento dos gastos. Nosso objetivo é que o dinheiro dos cofres públicos seja aplicado de forma cada vez mais racional e eficiente”, afirma o secretário da Administração, Manoel Vitório.
Com as informações sistematizadas das unidades estaduais, o Escritório da Qualidade do Gasto acompanha as despesas e emite boletins trimestrais de avaliação, além de relatórios semestrais. Através desse procedimento, é possível acompanhar quais medidas foram adotadas por cada unidade para otimizar a aplicação das verbas públicas, articulando os conceitos de bom desempenho, economia de recursos e satisfação do cidadão.