Moradores de Tancredo Neves/Beiru e regiões circunvizinhas começaram a ser atendidos nesta segunda-feira (3) por profissionais da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) – da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) –, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e do Ministério Público. O atendimento é das 8 às 13h, na Casa Pronasci, Avenida Edgard Santos, 1.031, Narandiba.
Tancredo Neves integra o Território de Paz, projeto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), criado com a proposta de unificar ações sociais que envolvem a comunidade e as forças de segurança para a redução da criminalidade. O atendimento será estendido à população de Arenoso e Narandiba.
Mais de R$ 120 milhões já foram investidos para a efetivação dos 30 projetos do Território de Paz, que vai beneficiar ainda em Salvador os moradores de Paripe, Centro Histórico, Alagados, Pirajá, São Bartolomeu e São Cristóvão. Os municípios de Lauro de Freitas, Simões Filho e Camaçari também serão beneficiados com as ações.
A Casa Pronasci funciona temporariamente em Narandiba, mas será transferida para o bairro de Tancredo Neves.
Conheça os serviços prestados por cada órgão:
Procon
A superintendência disponibiliza dois servidores para orientar e tirar dúvidas dos consumidores, além de fazer a abertura de processos. O atendimento é sempre nas segundas e quartas-feiras e as audiências realizadas no Procon Central (Rua Carlos Gomes, 746).
Tribunal de Justiça
O órgão disponibiliza uma assistente social e uma psicóloga para fazer o atendimento psicossocial à mulher vítima de violência doméstica e familiar, além de orientar sobre a Lei Maria da Penha e encaminhar outros casos aos órgãos competentes. O atendimento é nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 8 às 12h.
Defensoria Pública
Toda sexta-feira, um defensor público realiza atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e aos familiares de presos. De segunda a sexta-feira, uma secretária fica à disposição da comunidade para agendar o atendimento com o defensor.
Ministério Público
Realiza atendimento e encaminhamento à população nas diversas áreas de atuação, em especial às mulheres vítimas de violência doméstica, através do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher.