Voltado para o estímulo ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o Prêmio ODM Brasil terá sua terceira edição lançada nesta quinta-feira (13), às 8h30, durante seminário no Cine Teatro Casa do Comércio. Todas as informações sobre a premiação, que é destinada a iniciativas de prefeituras, empresas e organizações da sociedade civil, estão no site www.odmbrasil.org.br .
O Seminário Estadual da Terceira Edição do Prêmio ODM Brasil é organizado pelos governos da Bahia e Federal - por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República -, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade.
Após a abertura por autoridades e lideranças da sociedade civil e do setor privado, a atividade terá oficinas do Prêmio ODM; de Municipalização dos ODM; e de Mobilização. A expectativa é que o encontro seja finalizado às 17h, com a formação do Núcleo Estadual de Disseminação dos ODM.
Comprometida com o cumprimento do terceiro objetivo, que propõe a igualdade entre sexos e a valorização da mulher, a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) integra o comitê estadual responsável pela coordenação do prêmio na Bahia. Também fazem parte as secretarias da Saúde (Sesab), do Trabalho (Setre), de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Educação (SEC), de Meio Ambiente (Sema).
Os demais Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são: acabar com a fome e a miséria; educação básica de qualidade para todos; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a AIDS, a malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.
Declaração do milênio
O Brasil foi um dos signatários da Declaração do Milênio, em setembro de 2000. O documento foi elaborado com base nos compromissos assumidos pela comunidade internacional na década de 1990, numa série de conferências – incluindo as que tratavam de ambiente, direitos humanos, igualdade e equidade de gênero, desenvolvimento social, direitos das crianças, população, direitos sexuais e reprodutivos e direito à habitação.
Como parte desses compromissos, a Cúpula Social das Nações Unidas, em 1995, reconheceu que é possível alcançar a erradicação da pobreza e adotou uma estratégia para cumprir esse objetivo. Essa estratégia baseava-se num conceito abrangente de desenvolvimento, que incluía não só o enfoque na pobreza, mas também considerava o pleno emprego e a inclusão social como aspectos igualmente importantes da estratégia.
A sociedade civil desempenhou um papel ativo em torno das conferências dos anos 90, apelando aos governos para que adotassem compromissos então assumidos para promoverem o desenvolvimento através da erradicação da pobreza, do pleno emprego e da diminuição da exclusão social.