O governo da Bahia instala nesta sexta-feira (21), às 10h, o Ponto Cidadão – unidade compacta de atendimento – no município de Mucugê. Resultado de um investimento conjunto do governo estadual e prefeitura de Mucugê, ele oferecerá aos 15 mil moradores do município e aos quase 90 mil habitantes da área circunvizinha os serviços de emissão do RG, CPF, antecedentes criminais e carteira de trabalho, com capacidade para emitir, em média, 70 documentos por dia.
Este será o primeiro Ponto Cidadão a contar com uma linha telefônica para acesso exclusivo à Ouvidoria Geral do Estado, por meio da qual a pessoa poderá obter informações sobre ações e programas de governo de seu interesse, além de fazer reclamações e apresentar sugestões. O horário de funcionamento do posto será de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h.
O Ponto Cidadão já está presente nas cidades de Central, Presidente Tancredo Neves, Inhambupe e Cruz das Almas, sendo que mais de 16 mil documentos básicos já foram emitidos pelos quatro postos desde a inauguração da primeira unidade, em junho de 2008.
O posto presta serviços de emissão de documentação básica à população de regiões onde não há postos SAC e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), facilitando o acesso da população à documentação necessária à obtenção de serviços e de benefícios governamentais.
Redução na emissão de documentos
Por meio do modelo de gestão implantado pela Secretaria Estadual da Administração (Saeb), foi possível reduzir o prazo de emissão de documentos básicos no Ponto Cidadão. A retirada do RG, por exemplo, que nos pequenos municípios demora entre 45 e 60 dias para chegar ao cidadão, é entregue em 15 dias no Ponto Cidadão. A nova tecnologia agrega como parceiros na sua implementação prefeituras e instituições privadas.
O projeto de Mucugê foi executado pela Saeb, em regime de parceria com a prefeitura, que cedeu o espaço físico, com as devidas reformas e adaptações, bem como pessoal e mobiliário.