Publicada às 12h20
Atualizada às 15h45
As armas de fogo matam mais de 34 mil pessoas por ano em todo Brasil. No total, 90% dos 17 milhões dos artefatos que circulam no país estão com civis e, destes, 50% não estão legalizados. Para ajudar a reverter esse cenário, o Governo do Estado, juntamente com a Caravana do Desarmamento, vai criar, na Bahia, o Comitê Interinstitucional de Desarmamento.
A decisão foi tomada após a visita da Caravana a Salvador, nesta segunda-feira (24), que se reuniu com o governador Jaques Wagner, o secretário de Segurança Pública, Cesar Nunes, e o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino, na Governadoria. O objetivo do comitê é incentivar e monitorar campanhas para recadastramento e entrega voluntária de armas.
De acordo com a coordenadora de Controle de Armas do Instituto Sou da Paz, Heather Sutton, integrante da Caravana do Desarmamento, o Comitê Interinstitucional também vai acompanhar ações de aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), responsável pela atualização de informações sobre armas e munições apreendidas no estado. Segundo ela, com os dados, é possível rastrear os artefatos envolvidos em crimes e desarticular quadrilhas.
O comitê é uma das maneiras de garantir o cumprimento do Estatuto do Desarmamento, sancionado em 2003. Desde a implantação do estatuto, o índice de homicídio no Brasil reduziu em 12%, o que significa mais de cinco mil vidas preservadas.
No ano passado, aproximadamente 600 mil armas foram tiradas da ilegalidade no Brasil. No primeiro ano de vigência do estatuto, o índice nacional de homicídio por armas de fogo caiu 8,2% - a primeira redução em 13 anos.
Prevenção
Além de tentar desarmar a população, os integrantes da Caravana do Desarmamento acreditam que a prevenção também garante uma cultura de paz no país. Oferecer aos jovens cursos profissionalizantes, educação de qualidade são algumas das medidas.
“Acredito que, se trabalharmos com a prevenção da violência e conscientizar as pessoas sobre a necessidade de se entregar as armas de fogo, o número de homicídios reduza ainda mais. A prevenção passa principalmente pela cultura, esporte e lazer e investimentos em Educação e Saúde. E é isso que estamos fazendo. Muita gente pensa que com uma arma em casa está seguro. Irá se defender. Esta é uma falsa segurança e, muitas vezes, termina em desastres. Sempre é necessário conscientizar a população”, afirmou o governador Jaques Wagner.
Uma das ações, adotadas pelo Governo do Estado, é o Programa Território de Paz, que visa combater a violência em Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filhos. O programa conta 30 ações preventivas, implantadas em comunidades com altos índices de violência, a exemplo de cursos profissionalizantes para jovens, polícia comunitária, qualificação de mulheres, prestação de serviços em diversas áreas como saúde, educação, segurança, cultura, esporte e lazer.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, César Nunes, o combate à violência conta também com a qualificação de policiais militares e civis, estruturação da polícia, compra de equipamentos como coletes à prova de balas e viaturas.
A aplicação de penas e medidas alternativas também ajuda a combater a violência, garante o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino. Segundo ele, as penas e medidas alternativas evitam a reincidência no crime.
Os apenados prestam serviço a uma instituição social ou doam cestas básicas. As penas alternativas podem ser aplicadas aos crimes cuja pena máxima seja de quatro anos, desde que praticados sem violência ou grave ameaça.
