As características físicas e pedagógicas das 23 escolas que serão construídas em 47 remanescentes quilombolas baianos até 2010 estão sendo definidas, nesta segunda-feira (24), em reunião entre Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), o Ministério da Educação (MEC) e gestores dos municípios contemplados, no auditório da Agerba, no Centro Administrativo.
Financiado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o projeto é focado na política educacional inclusiva, a partir da oferta de infraestrutura e de propostas didáticas voltadas para a valorização da cultura e do modo de vida quilombola.
“Construir uma escola não implica apenas em levantar paredes. É preciso pensar o projeto educacional que vai ser implantado e adotar materiais didáticos em que a comunidade se veja”, declarou a coordenadora-geral da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do MEC - órgão responsável pelo projeto - Leonor Araújo.
Lembrando dificuldades enfrentadas por alunos quilombolas para frequentar a escola, a técnica destacou também a necessidade de qualificação continuada para os professores e disse que os remanescentes de quilombos estão entre as localidades do país menos favorecidas na área da educação.
“Em todo o Brasil há apenas 12 escolas de ensino médio em comunidades de quilombos”, informou Leonor. Situados em áreas distantes das sedes dos municípios, desprovidas de infraestrutura, os remanescentes de quilombos estão entre as comunidades com menores indicadores de aproveitamento escolar.
Este foi o critério utilizado pela Sepromi/MEC para priorizar as localidades onde as unidades escolares serão construídas. “As comunidades priorizadas fazem parte de territórios que apresentaram os menores indicadores do Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica”, explicou a superintendente de Promoção da Igualdade Racial da Sepromi, Vanda Sá Barreto.
Na opinião da secretária de Promoção da Igualdade, Luiza Bairros, o projeto abre perspectivas de desenvolvimento sustentável para as comunidades, uma vez que a educação é fator importante para o fortalecimento e autonomia destas comunidades. “Conseguimos captar quase 90% dos recursos disponíveis para saneamento básico em quilombos. Com esse projeto, esperamos ultrapassar os 100%”.
O otimismo se justifica pelas possibilidades de ampliação do número de municípios contemplados. Em todo o país, a expectativa do MEC é de construção de 100 unidades, 23 das quais na Bahia, onde já se projeta aumentar o número de escolas.
Núcleos Educacionais
Foi com essa perspectiva que a prefeita de Nilo Peçanha, Maria das Graças Soares, resolveu participar da reunião, mesmo sabendo que o seu município não estava contemplado. Segundo a gestora, a comunidade de Jatimane, localizada a 30 quilômetros da sede, é um dos principais remanescentes de quilombo do território.
“Os jovens têm interesse de estudar, mas as dificuldades são grandes”, afirmou a prefeita, assegurando que o Baixo Sul tem 40 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, e quatro em processo de reconhecimento.
A proposta das escolas quilombolas soou como uma boa notícia também para Seabra, município onde foram diagnosticadas as condições inadequadas de absorção de estudantes oriundos de remanescentes de quilombos nas escolas municipais.
A coordenadora de Diversidade da Secretaria da Educação (SEC), Nádia Cardoso, observou que “constatou-se situações de segregação explícita, com alunos quilombolas separados dos não-quilombolas”.
Contemplado pelo projeto, Seabra vem recorrendo aos chamados ‘Núcleos Educacionais’ para suprir a falta de escolas nos 11 quilombos do município. “As instalações são inadequadas e não resolvem o problema porque formam turmas multisseriais”, afirmou Iramaia Petronilha, assistente social do município.
Mas a Bahia tem também bons exemplos de educação quilombola, conforme sinalizou a coordenadora do MEC. Em Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado, o compromisso dos gestores municipais e dos professores transformou o município em modelo nacional, responsável por índices de evasão de 3% contra os 42% de municípios vizinhos. “Lá, a educação quilombola é levada a sério, existe o envolvimento geral, a formação continuada dos educadores e a reprodução de material didático”.