Técnicos da saúde, da educação e demais áreas envolvidas com as Ações Integradas na Prevenção ao Uso de Drogas e Violência, nos municípios de Salvador, Simões Filho, Camaçari e Lauro de Freitas, se reuniram, quarta-feira (16), para auxiliar na elaboração do Plano Estadual Operativo de implementação dessas ações. Esta é a terceira reunião desenvolvida pela comissão responsável pelo programa na Bahia.
Trata-se de um trabalho da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O programa prevê ações de natureza preventiva como tratamento e reinserção social de usuários e dependentes de drogas por meio de recursos comunitários, visando à redução da criminalidade associada ao uso dessas substâncias.
Segundo a diretora de Políticas de Prevenção e Tratamento da Senad, Carla Dalbosco, o programa está sendo desenvolvido por intermédio dos eixos de prevenção, tratamento, redução de danos e da oferta, além da promoção de estudos e pesquisas sobre o assunto com o intuito de diminuir os fatores de risco e aumentar os fatores de proteção à população, envolvendo todos os setores da sociedade.
“A ideia é de possibilitar uma mudança de abordagem sobre o uso das drogas, passando a dar enfoque no contexto da saúde e não somente no contexto da justiça”, afirmou. Na opinião da superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da Secretaria da Justiça Codadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), Denise Tourinho, o programa abre espaço para que sejam investidos recursos nacionais, com contrapartidas dos municípios, em ações que possibilitem a ampliação e o fortalecimento da rede de assistência aos usuários de drogas na Bahia.
Mobilização x Capacitação
Os representantes dos quatro municípios contemplados, inicialmente, pelo programa na Bahia, foram sensibilizados a atuar como agentes multiplicadores e a sensibilizar os respectivos secretários, prefeitos e profissionais envolvidos com o tema para participar de cursos de capacitação. A partir de fevereiro de 2010, vão ocorrer edições de cursos, voltadas para áreas da saúde e da educação, por exemplo.
Curso abre inscrições
A Senad, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Universidade Federal de Santa Catarina, vai ministrar um curso sobre “Prevenção ao uso indevido de drogas: Capacitação de Conselheiros Municipais”. As podem ser feitas até o dia 30 deste mês pelo site www.conselheiros.senad.gov.br.
O curso tem carga horária de 120 horas e é voltado para conselheiros municipais de segurança, antidrogas, tutelar, dos Conselhos Escolares, dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Educação, da Saúde e da Assistência Social. A meta é capacitar 15 mil conselheiros de todo o Brasil para atuar em rede na prevenção à violência e ao uso indevido de drogas.
Programa
O programa “Ações Integradas na Prevenção ao Uso de Drogas e Violência” é organizado em três vertentes de atuação - mobilização política junto aos poderes executivo, legislativo e judiciário, além de pessoas-chave da comunidade, para o estabelecimento de alianças e adesões que garantam a implementação de diversas ações.
Prevê ainda iniciativas para fortalecer a rede de serviços existente, articulando diferentes recursos governamentais, além da criação de um fluxo de acolhimento, encaminhamento e acompanhamento dos usuários e dependentes de drogas que permita a combinação de ações com a adequada utilização dos recursos disponíveis para o gerenciamento e a resolução de cada caso, tendo como público alvo os jovens. Na Bahia, o programa é coordenado por uma Comissão Gestora Estadual, vinculada à Secretaria da Justiça.