Mais de 53 mil trabalhadores qualificados e 122.740 novos postos de trabalho criados na Bahia entre 2007 e junho de 2009. A valorização do trabalho e o fomento à qualificação profissional são os dois principais destaques apontados pelo secretário de Trabalho, Emprego e Renda, Nilton Vasconcelos, do bom desempenho da pasta nos últimos 30 meses.
Em reunião de avaliação de desempenho da Setre, o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro, citou a recente pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged/MTE), que registra a criação de 11 mil novos empregos com carteira assinada em agosto. “Isso demonstra a política acertada do Governo da Bahia, principalmente, por se tratar de um recorde, mesmo em um período de crise”.
Vasconcelos apresentou o Programa Bahia do Trabalho Decente, cujo comitê gestor é integrado por 27 instituições dos governos estadual e federal e da sociedade civil, entre empregados e empregadores. O grupo se reúne mensalmente para discutir ações voltadas para a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, segurança e saúde do trabalhador, promoção da igualdade, serviço público, juventude, trabalho doméstico e biocombustíveis.
Como uma das prioridades da Agenda do Trabalho Decente, ações específicas para promover a qualificação dos jovens baianos alcançaram resultados significativos. Apenas em 2009, foram 6.987 jovens capacitados pelo Programa Juventude Cidadã e 12 mil pelo programa Trilha.
Para a expansão do microcrédito, o Programa CrediBahia financiou 29.576 contratos no valor de R$ 42,4 milhões desde janeiro de 2007. No período, foram 41 postos inaugurados, somando 162 espalhados em 161 municípios.
A Bahia teve o serviço de intermediação de mão de obra do Estado reestruturado - o Sine foi transformado na Rede Sinebahia, com a implantação de uma central de captação de vagas e de serviços de consultoria e psicologia integrados, além de cursos de redação, informática, matemática básica para a requalificação dos candidatos não selecionados.
Hoje, são 119 unidades informatizadas distribuídas em 105 municípios. “A unidade modelo, criada em 2008 para atender 800 pessoas, ultrapassou a meta. O número de pessoas atendidas por mês saiu de 189, em 2006, para 1.454, em Salvador, e de 3.410 para 4.979 na Bahia”, informou o secretário Vasconcelos. Somente em agosto, o serviço colocou 6.400 pessoas no mercado de trabalho formal.
Economia Solidária
Outra inovação do Governo do Estado foi tratar a Economia Solidária como uma política de gestão. O Programa Bahia Solidária foi produzido a partir de uma idéia do próprio governador para abordar a relação de trabalho por meio do associativismo e do cooperativismo.
A intenção do programa é promover políticas integradas visando à geração de trabalho e renda, com respeito à cidadania e promoção do desenvolvimento solidário. Segundo Nilton Vasconcelos, Salvador recebeu do Governo do Estado, o primeiro Centro Público de Economia Solidária (Cesol) e também os Territórios de Identidade de Vitória da Conquista e Portal do Sertão, atendendo um total de 9.312 pessoas.
Aproximadamente 60 projetos para micro produtores rurais também receberam apoio do governo estadual, que investiu R$ 1,9 milhão para atender a 138 comunidades e beneficiar 6.127 famílias.
Em parceria com a Fapesb e o Instituto Mauá foram implantadas 19 incubadoras de Economia Solidária em diversos territórios, gerando 64 empreendimentos incubados e 2.421 pessoas atendidas. Vasconcelos afirma que a ação pode ser comparada com a política da Secretaria Nacional da Economia Solidária. “Foram R$ 4 milhões investidos. Do ponto de vista do orçamento para incubadoras, não existe nada igual no Brasil”.
Como estratégia para dinamizar o artesanato no estado, o Instituto Mauá esteve presente em 57 municípios baianos, com 42.330 peças vendidas, gerando uma receita de R$ 651 mil. Apenas em 2009, 1.500 artesãos participaram das Feiras do Mauá e comercializaram R$ 302 mil.
O apoio aos núcleos, associações e cooperativas artesanais ao treinamento de artesãos e à aquisição de peças de artesanato e promoção de eventos foi o grande diferencial dos últimos 30 meses de governo. “Em 2006, o investimento foi de R$ 700.263, contra R$ 836.881, em 2007, e R$ 1.191.810, em 2008. Só em 2009 já investimos R$ 626.305 e pretendemos ultrapassar os números do ano passado”, afirmou a diretora do Instituto, Emília Almeida.
Esporte
Os eixos das ações do Governo do Estado na área do esporte foi o investimento em infraestrutura aliado à descentralização, segundo o diretor da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato. “Foram R$ 17 milhões aplicados em todos os Territórios de Identidade, entre janeiro de 2007 e junho de 2009, sendo R$ 5,8 milhões para apoio a eventos esportivos e R$ 11,3 milhões para reformas e construções de equipamentos, fora os R$ 55 milhões para o estádio de Pituaçu”. No total, foram 651.648 beneficiados, sem contar o público dos jogos realizados no novo estádio.
Como diferencial dos últimos 30 meses, a Bahia contou com uma maior aproximação entre governo e sociedade civil, por meio de parcerias com entidades esportivas, a democratização e interiorização do esporte, pela realização de copas de futebol, ampliação dos Jogos Abertos e Jogos Escolares, implantação de Escolas de Iniciação Esportiva em núcleos no interior e o desenvolvimento do projeto Caravana do Lazer. “Esse projeto teve um resultado extraordinário. A Bahia possuía uma grande deficiência em capacitação fora da capital e em um ano já visitamos 12 municípios, beneficiando 17 mil pessoas”, disse Nonato.