O governador Jaques Wagner vai sancionar, nos próximos dias, o projeto de lei que permitirá a inclusão de netos de servidores ativos e inativos no Planserv. Além disso, os empregados e aposentados de empresas públicas e de economia mista também poderão contar com a assistência à saúde. O Planserv calcula um aumento inicial de pelo menos 20 mil beneficiados com essa lei. A proposta do Executivo foi aprovada na noite desta quarta-feira (27) pela Assembleia Legislativa.
“O equilíbrio financeiro conquistado pelo Planserv consolidou as bases necessárias para que pudéssemos estender o benefício que hoje já atende a 430 mil vidas no estado para mais gente, atendendo a empregados de empresas públicas e permitindo que os titulares possam ampliar a cobertura para seus netos”, comentou o secretário da Administração, Manoel Vitório.
O Projeto de Lei nº 18.352/2009, de autoria do Governo do Estado, modifica a Lei 9.528, que disciplina a gestão do Planserv. Para o secretário, essas alterações vão proporcionar a expansão da carteira de clientes do órgão e fazer com que um maior número de pessoas possa usufruir dos benefícios do plano, que tem se tornado a cada dia mais eficiente na prestação de serviços de saúde de qualidade.
A inclusão de netos dos titulares como agregados poderá ser solicitada desde que o neto tenha menos de 35 anos e não preencha os requisitos para ser titular do plano. Para isso, basta que o servidor comprove a relação de parentesco. Ele terá o valor referente à cobertura debitado mensalmente em seu contracheque.
Outra novidade é relativa aos empregados ativos e inativos de empresas públicas ou de sociedades de economia mista do Estado, que também passarão a poder optar por serem beneficiários do Planserv e incluir dependentes e agregados, da mesma forma que os servidores estaduais. No caso específico dos inativos, no entanto, o pagamento das mensalidades do plano de saúde deverá ser feito por meio de boleto bancário.
Equilíbrio
“Depois que conquistamos o equilíbrio financeiro, ampliamos a rede de atendimento, reajustamos as tabelas de preços e passamos a garantir os pagamentos aos prestadores de serviço rigorosamente em dia, notamos que hospitais, clínicas e laboratórios que antes não se interessavam em se credenciar estão nos procurando em busca de nossa extensa carteira de beneficiários”, contatos a coordenadora do Planserv, Sônia Carvalho.
Sônia credita a unanimidade entre os deputados, inclusive os da oposição, ao respeito conquistado pelo plano de saúde não só no mercado como também junto aos beneficiários. “Estamos conseguindo provar que o Planserv é uma alternativa excelente para o servidor público, que não precisa mais recorrer a planos privados para ter saúde de qualidade”, avaliou.
Projeto de lei aumenta autonomia do Planserv
A gestão do plano de saúde dos servidores também foi agraciada com a aprovação pelo Legislativo estadual desse projeto de lei. A partir da sanção do governador Jaques Wagner, haverá maior autonomia para a aplicação dos recursos do fundo responsável pelo recolhimento e pagamentos das despesas do plano, o Funserv.
Desenvolvimento de sistemas de informações, compra, locação, reforma ou construção de imóveis, compra e locação de veículos e contratação de serviços para treinamento e capacitação de servidores são algumas das novas possibilidades de utilização dos recursos do Funserv. Essas despesas estarão limitadas a 5% do orçamento anual do fundo, tal como ocorre hoje, mas permitirão maior agilidade na gestão do Planserv.
Segundo Sônia, com essa possibilidade aberta pelo projeto de lei aprovado, haverá condição de investir mais na melhoria dos serviços prestados aos beneficiários. Para ela, esse será o segundo passo decisivo na conquista da excelência do Planserv. “O primeiro foi o equilíbrio financeiro, que já tem frutos incontestáveis em termos de qualidade de atendimento. Agora é a vez de superar as expectativas”.