Terminou no último domingo (29) a 3ª Conferência Estadual de Cultura, em Ilhéus. Durante quatro dias, o município do Território Litoral Sul foi a capital da cultura do Estado, com apresentações artísticas e debates fundamentais para o avanço das políticas culturais na Bahia e no Brasil.
Durante a plenária de encerramento, foram apresentados os 50 delegados que irão levar as propostas da Bahia para a 2ª Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá de 11 a 14 de março do próximo ano, em Brasília.
No total, 1.566 inscritos, de 237 municípios do estado, participaram ativamente dos quatro dias de debates, que tiveram como tema ‘Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento’, o mesmo da Conferência Nacional. O encontro em Ilhéus aconteceu após a realização das conferências municipais, territoriais e setoriais de cultura. O balanço final revela que 50 mil pessoas, de 368 municípios baianos, participaram de todas as etapas para sua realização.
Para o secretário de Cultura do Estado, Márcio Meirelles, a 3ª Conferência representou um avanço significativo na construção de políticas estratégias para o desenvolvimento cultural do estado e do país. “As propostas que serão apresentadas em Brasília estão bastante qualificadas e diversas sugestões de delegados de todo o estado foram incorporadas à minuta de Lei Orgânica da Cultura que, após análise jurídica, será encaminhada para as instâncias governamentais que irão apresentá-la à Assembleia Legislativa”, destacou o secretário.
Entre as propostas apresentadas em âmbito estadual e nacional estão a revisão da legislação estadual para garantir 1,5% do orçamento para a cultura, a desburocratização e simplificação dos editais, ampliação do número de pontos de cultura, a construção e requalificação de centros culturais e a criação de diretorias da Secult-BA nos 26 territórios de identidade.
Dados do Ministério da Cultura mostram que o Nordeste foi a região brasileira que registrou o maior número de conferências municipais de cultura, realizadas em 55,77% das cidades nordestinas. Na Bahia, 89% dos municípios realizaram conferências de cultura, o que representa mais de 15% do total em todo o país. “A Bahia hoje é referencial para o Sistema Nacional de Cultura”, afirmou Roberto Peixe, do Ministério da Cultura.
Os resultados da conferência serão sistematizados e divulgados em um documento final que servirá como subsídio para a elaboração dos planos municipal, estadual e nacional de cultura.