Para conclusão do Plano de Reabilitação do Centro Antigo, aconteceu nesta sexta-feira (11), no Museu da Misericórdia (Pelourinho), o 4º Encontro das Câmaras Temáticas. Foram apresentadas 14 proposições do plano, resultantes dos diagnósticos realizados por consultores contratados por meio da Unesco e de workshop internacional com especialistas na área.
O plano será publicado em 2010 e tem como objetivo implantar um modelo de gestão sustentável para a região, com ações que promoverão desenvolvimento econômico, cultural, social, urbanístico e ambiental do Centro Antigo de Salvador.
Segundo a coordenadora do Escritório de Referência do Centro Antigo, Beatriz Lima, as análises vão servir para complementar propostas ao plano. Em seguida, as proposições seguem para aprovação do Grupo Executivo. Ela estima que até janeiro o Plano de Reabilitação do Centro Antigo esteja concluído, passando a ser executado durante os próximos quatro anos.
A coordenadora explicou que antes da elaboração das 14 proposições, há um ano e meio, os consultores da Unesco fizeram diversos estudos econômicos e sociais, concluindo que todas as ações deveriam estar interligadas.
“O plano não se preocupa apenas com obras de infraestrutura, reforma de prédios, mas com ações que envolvam comerciantes e moradores do Centro Antigo. Por isso, as sugestões visam o desenvolvimento econômico, incluindo a qualificação de comerciantes e ambulantes locais, incremento turístico e social do Centro Histórico”, destacou Beatriz Lima.
O processo de construção do plano está dividido em três etapas. A primeira, denominada Ações Prioritárias, envolve projetos de revisão da iluminação pública e de monumentos, reforço na segurança, melhoria da limpeza pública, transparência na comunicação e eficácia nas articulações institucionais.
Na segunda (Fase de Diagnósticos e Análises), foram desenvolvidos estudos nas dimensões econômica, social, urbanística e ambiental, e institucional. Já a terceira etapa envolve a definição das proposições e estratégias para o plano e a implantação de um sistema de governança, com um fundo financeiro e um plano de investimentos para o Centro Antigo.
As propostas, com prazos, metas e resultados esperados, envolvem ações de fomento, ampliação e competitividade da atividade econômica, preservação da área da encosta do frontispício, como recuperação de encostas, valorização dos transportes, requalificação das vias de ligação entre a Cidade Alta e a Cidade Baixa, incentivo à habitação, dinamização do Comércio e da Orla Marítima, redução da insegurança, valorização do patrimônio cultural, qualificação dos espaços culturais, estruturação do turismo, aprimoramento das ações e serviços de atenção à população vulnerável, otimização das condições ambientais e requalificação da infraestrutura do Centro Antigo.
Como surgiu o plano
O Plano de Reabilitação do Centro Antigo surgiu após um acordo firmado entre as três esferas de governo (União, Estado e Município) e de um convênio com a Unesco. O objetivo é preservar e valorizar o patrimônio cultural, impulsionar as atividades econômicas e culturais da região, propiciando condições de sustentabilidade ao Centro Antigo.
A área de intervenção do plano possui sete quilômetros quadrados, beneficiando 80 mil moradores. A região envolve em sua extensão territorial o Centro Histórico – área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e reconhecida pela Unesco como patrimônio da humanidade –, que, por sua vez, integra o Pelourinho.
