O Instituto Pedra de Raio – Justiça Cidadã, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), promove o seminário O Olhar da Justiça Sobre Povos e Comunidades Tradicionais. O evento será realizado nesta segunda-feira (21), no Museu Eugênio Teixeira Leal – Pelourinho, a partir das 14h, e deve contar com a participação de profissionais da área de direito, urbanismo e filosofia, além de povos e comunidades tradicionais que debaterão o tema.
Entre os assuntos que devem ser levantados estão os aspectos históricos e sociológicos da formação dos povos e das comunidades tradicionais na Bahia, a previsão legal da imunidade tributária para os templos religiosos, urbanismo e cidadania, o direito à regularização fundiária – acesso à terra e moradia, os desafios da gestão de projetos sociais para os povos e comunidades tradicionais e o direito à diferença e igualdade racial.
Além do Instituto Pedra de Raio e a Sedes, o seminário conta com a parceria também da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria Municipal da Reparação (Semur), Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), Ministério Público do Trabalho (MPT), Coordenadoria Ecumênica se Serviços (Cese) e Coletivos de Entidades Negras (CEN).